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Fatia de Estados em receitas tributárias cai

DE CURITIBA

Aqueles que assumirem os governos estaduais irão depender de cortes (ou dívidas) para ampliar investimentos, já que a fatia dos Estados nas receitas vem caindo.

Com receitas comprometidas por gastos obrigatórios, a margem para expansão de despesas é pequena.

"Será importante saber priorizar as despesas", diz o economista do Banco Mundial, Rafael Barroso. "A perspectiva não é de um forte crescimento da economia, nem das receitas."

As dificuldades de caixa se dão num cenário em que os Estados têm perdido participação nas receitas tributárias nacionais --ou seja, reduziram seu poder financeiro (e político) em comparação à União e aos municípios.

"Os governos estaduais, na verdade, podem pouco", disse Aristides Monteiro Neto, pesquisador do Ipea.

Para o economista José Roberto Afonso, do Ibre/FGV (Instituto Brasileiro de Economia), os Estados deverão ficar mais dependentes da União por causa das dívidas assumidas neste mandato.

"Elas ainda não começaram a impactar as finanças, mas alguns governos poderão pagar ao Tesouro [em dívidas] mais do que gastam em saúde e outras funções cruciais", afirmou.

Monteiro Neto disse que, se em alguns meses a economia não reagir, os Estados podem "travar". "Vão apenas dizer: Isso eu não posso fazer, isso não dá.' Porque os recursos estão comprometidos com gastos obrigatórios."

Uma agenda prioritária é a reforma do ICMS, para acabar com a guerra fiscal entre os Estados.


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