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Procurador quer sigilo em investigações
Rodrigo Janot diz que a divulgação de operações da PF com o Ministério Público 'mais atrapalha do que ajuda'
Procurador avalia que atuação de Joaquim Barbosa à frente do STF 'trouxe o Supremo para a pauta da sociedade'
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, foi criticado por delegados da Polícia Federal por ter decretado o sigilo absoluto a respeito de uma investigação em Mato Grosso, mas se defende dizendo que, sob seu comando, o Ministério Público agirá sempre dessa forma para preservar as operações ainda em andamento.
Janot avalia que a divulgação de operações da PF com o Ministério Público "mais atrapalha do que ajuda".
Em entrevista à Folha e ao UOL, ele disse ser importante "ter transparência e esclarecer o resultado que se obteve", mas somente ao final das análises de provas obtidas por meio do que chama de "medidas invasivas", como quando há busca e apreensão em endereços de pessoas investigadas.
Para o procurador-geral, "a investigação em si, o processo, não é sigiloso". Só que ele pretende não transigir a respeito do "sigilo das medidas invasivas até que o resultado delas seja obtido".
O caso de Mato Grosso --onde está em curso a Operação Ararath-- causou constrangimento a promotores e procuradores que atuam no Estado. Segundo Janot, foi "feita uma apreensão na casa de um alvo, que era secretário da Fazenda do Estado de Mato Grosso". Ali havia uma planilha de "cartas de crédito" para promotores e procuradores.
A primeira versão divulgada, explica Janot, era a de que os integrantes do Ministério Público poderiam ter recebido algum tipo de pagamento ilícito. Depois, segundo ele, descobriu-se que se tratava de uma forma peculiar que o governo do Estado usa para remunerar funcionários: em vez de pagar em dinheiro por certos benefícios, dá cartas de crédito, que são títulos comercializáveis no mercado.
"Essa é uma regra do governo [de Mato Grosso] como um todo. Não é só procurador e promotor, são todos, são mais de 40 mil cartas de crédito que foram expedidas", afirma o procurador-geral.
JOAQUIM BARBOSA
Indagado sobre a troca de comando no Supremo Tribunal Federal, Janot disse que o próximo presidente da corte, Ricardo Lewandowski, terá um relacionamento mais "expansivo" e "fluido" do que o atual, Joaquim Barbosa, que se aposentará em junho.
Para o procurador, a diferença entre Lewandowski e Barbosa será o "comportamento pessoal de cada um".
"O ministro Joaquim Barbosa é mais retraído, é mais ensimesmado. O ministro Lewandowski é uma pessoa mais expansiva, uma pessoa que se relaciona de maneira mais fluida. Essa será a diferença de um e de outro, mas a condição técnica será a mesma", declara.
Janot classifica a atuação de Barbosa como "marcante, firme e que trouxe o Supremo para a pauta da sociedade". Não deixa, no entanto, de demarcar diferenças com o atual presidente da Corte. O procurador-geral disse ter posição contrária à de Barbosa na interpretação de quando um preso condenado ao regime semiaberto pode trabalhar fora da prisão.
Barbosa considera ser necessário que o preso do semiaberto cumpra um sexto da pena antes de ter o benefício de trabalhar fora. Janot acha que isso pode ocorrer imediatamente.
