Folha de S.Paulo

Janio de Freitas

Afirmações inválidas

Nem o motivo, nem a ocasião apontados para a repentina renúncia de Joaquim Barbosa merecem crédito.

Disse ele que se decidiu por deixar o Supremo Tribunal Federal "naqueles 22 dias que tirei em janeiro, estive na Grã-Bretanha e na França, aquilo foi decisivo para minha decisão". Como respondia a perguntas sobre o motivo de comunicar a renúncia naquele dia, subentende-se que a ocasião estava escolhida desde janeiro.

Ainda que citar a decisão europeia não incluísse a data, a incongruência permaneceria. Em entrevista de estreia do jornalista Roberto D'Ávila na Globonews no fim de março, Joaquim Barbosa admitiu que deixaria o Supremo mas não por ora, com Roberto logo explicitando que isso significava ficar até o fim do mandato de presidente, "até novembro?". E o entrevistado foi sucinto e definido: "Sim".

Janeiro e novembro foram afirmações inválidas. A citação de novembro, em março, invalidou a de janeiro, e a renúncia em maio invalidou as duas. Algum motivo dos últimos dias, ou no máximo semanas, levou Joaquim Babosa a precipitar suas visitas à presidente da República e aos presidentes do Senado e da Câmara, ainda manhã da última quinta, para informá-los da renúncia. À tarde comunicada ao plenário do Supremo.

Coincidência ou não, na véspera o advogado José Luis Oliveira Lima encaminhou ao presidente do Supremo o pedido de habeas corpus para seu cliente José Dirceu. De quem o leu, por certo com objetividade, posso transmitir a opinião de que o considerou muito bem feito, como argumentação jurídica e no caso específico, requerido também o seu julgamento pelo plenário.

A tese e as cassações de direito ao trabalho externo, lançadas recentemente por Joaquim Barbosa, já lhe prenunciavam uma sucessão de derrotas no tribunal. O novo habeas corpus tem que ser julgado em futuro próximo. Com a renúncia, já neste julgamento Joaquim Barbosa estará em condições de dizer que, pendente o seu afastamento apenas de formalidades burocráticas, não participará da discussão e da decisão. E pode sair do plenário sem o testemunho da derrota.

Além de comprovadas provocações, Joaquim Barbosa pode ter sofrido ameaças. Não as citou, porém, cabendo a jornalistas invocá-las, sem oferecer fundamentação factual, como causa de precipitação da renúncia.

A serem mesmo o motivo, a renúncia seria uma fuga. E um exemplo desonroso saído do próprio cume do Poder Judiciário para os bravos e dignos procuradores, promotores e juízes, mulheres e homens, que processam e a cada dia condenam criminosos perigosíssimos, porque assim é o dever que assumiram. Os seus condenados não se chamam Dirceu e Kátia, Valdemar e Genoino. Chamam-se Fernandinho Beira-Mar, Nem, Marcola.

Mas fugir de ameaça e ficar por aí nada mudaria. Convenhamos que ameaças seriam um bom pretexto para morar no exterior, por exemplo no apartamento comprado em Miami. O repouso de quem personificou no Supremo o populismo autoritário. Ou, melhor no seu caso, o autoritarismo populista.

MUITO À VONTADE

Eduardo Campos, na terça 27, depois de reunião em São Paulo com dirigentes do setor farmacêutico: "Acho que a Lei da Anistia foi para todos os lados. O importante agora não é ter uma visão de revanche". "A anistia (...) foi ampla, geral e irrestrita" --(repórter Sérgio Roxo, "O Globo", não contestado).

Eduardo Campos, na Folha da sexta 30, a propósito do meu artigo "Muito à vontade": "Defendo que a Justiça avalie e decida soberanamente (...) cada caso relativo a crimes cometidos no período coberto pela Anistia". "Essa sempre foi minha opinião".

Eduardo Campos termina por dizer que não nos conhecemos e o "procure antes" (antes, parece, de escrever sobre ele). Se houver o caso de informação que dependa da sua confirmação, tentarei fazê-lo, sim. Quando Eduardo Campos fizer afirmações públicas, vou comentá-las sob minha individida responsabilidade, e deixando-o muito à vontade para reiterar-se ou, a seu gosto, desdizer-se.