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Empresas doaram 28% das verbas de partidos em 2013
Desde 2007, a participação de recursos privados a legendas vem crescendo
Tradicionalmente, as doações de empresas são maiores nos anos eleitorais, pois bancam as campanhas
Principais financiadoras das campanhas eleitorais no Brasil, as empresas privadas passaram a bancar também fatia relevante do funcionamento dos partidos: 28% dos recursos obtidos pelas legendas no ano passado saíram dos cofres de companhias.
Os balanços de doações mostram que desde 2007 a participação dos recursos privados no financiamento das legendas vem aumentando em relação ao dinheiro que sai do fundo partidário. O fundo é composto por recursos públicos da União e multas eleitorais e serve justamente para bancar o funcionamento dos partidos.
Em 2007 as empresas responderam por apenas 7,5% dos recursos destinados às legendas, percentual que se elevou para 28% em 2013.
As empresas doaram um valor recorde de R$ 142 milhões aos partidos no ano passado. O fundo partidário repassou um total de R$ 361,9 milhões às legendas.
Os recursos dados aos partidos em anos não-eleitorais servem principalmente para a manutenção do partido, bancando desde pagamentos de aluguel à organização de eventos e viagens de filiados.
Tradicionalmente as doações das empresas são maiores nos anos de eleição, pois servem para bancar as campanhas. Nesses anos, as doações podem ser feitas a partidos, a comitês eleitorais ou diretamente a candidatos.
Enquanto o fundo partidário é pago a todos os partidos, só 13 das 32 atuais legendas receberam recursos privados. Isso ocorre porque, a exemplo das eleições, as empresas preferem contribuir para partidos com mais chances de chegar ao poder.
O PT foi o campeão nas doações de pessoas jurídicas, com R$ 79,7 milhões, seguido por PSDB (R$ 20,4 milhões), PMDB (R$ 17,7 milhões) e PSB (R$ 8,2 milhões).
As três maiores doadoras foram as construtoras Norberto Odebrecht (R$ 23,1 milhões), Queiroz Galvão (R$ 18,2 milhões) e Camargo Correa (R$ 17 milhões).
Esse aumento no financiamento privado dos partidos ocorre às vésperas de o STF (Supremo Tribunal Federal) julgar a proibição das doações de empresas privadas às eleições e a partidos.
O julgamento ainda não terminou, mas já há maioria de votos para proibir esse tipo de doação.
O secretário-geral da OAB, Cláudio Souza Neto, considera "surpreendente" o crescimento. A OAB foi autora da ação que pediu a proibição.
Procurada, a Odebrecht informou que "faz suas doações em prol da democracia e do desenvolvimento econômico e social". Queiroz Galvão e Revita Engenharia disseram que doações cumpriram a legislação. OAS e Camargo Correa não responderam.