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CPI vai priorizar convocação de doleiro
Comissão também aprovou requerimento para obter cópia das quebras de sigilo realizadas pela Polícia Federal
Deputados e senadores que investigam indícios de irregularidades na Petrobras aprovaram 230 pedidos no total
A CPI mista da Petrobras aprovou na terça-feira (3) cerca de 230 requerimentos e o plano de trabalho, que vai priorizar a convocação do doleiro Alberto Youssef e dos ex-diretores Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró.
Foram os primeiros requerimentos votados pela CPI. Os depoimentos aprovados ainda não têm data para ocorrer.
A comissão aprovou também um requerimento para obter a cópia das quebras do sigilo bancário, fiscal e telefônico realizadas pela Polícia Federal na Operação Lava Jato, que investiga um esquema de lavagem de dinheiro que teria movimentado cerca de R$ 10 bilhões.
Segundo especialistas no regimento do Congresso ouvidos pela Folha, a obtenção do sigilo telefônico precisa de autorização judicial, mas a CPMI tem prerrogativa de obtê-lo. Os demais sigilos não precisam de autorização judicial e são obtidos diretamente com a Receita Federal e com os bancos.
Os requerimentos também pedem acesso a documentos como as cópias de contratos da Petrobras referentes às refinarias de Pasadena (EUA) e de Abreu e Lima (Pernambuco) e à empresa SBM Offshore.
O presidente da comissão, Vital do Rêgo (PMDB-PB), rejeitou pedido para convocar a presidente Dilma Rousseff, que deu o aval à compra de Pasadena quando presidia o Conselho de Administração da Petrobras, em 2005. A refinaria deu prejuízo de cerca de U$ 530 milhões. "Está indeferido por afrontar a Constituição Federal", disse Vital.
O plano de trabalho aprovado pela comissão está dividido em quatro eixos: as denúncias de superfaturamento na compra de Pasadena, o suposto pagamento de propina por funcionários da empresa belga SBM Offshore para empregados da Petrobras, alta de segurança de plataformas que estariam sendo colocadas em operação sem componentes básicos e o aumento no custo de construção da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco.
O plano prevê a convocação prioritária de Youssef, Paulo Roberto e Cerveró. A oposição, porém, defendeu que eles só sejam ouvidos quando a CPMI receber os documentos das quebras de sigilo, para ter mais informações para questioná-los.
O relator da CPMI, Marco Maia (PT-RS), sugeriu, em entrevista coletiva, que o primeiro depoimento seja de Paulo Roberto Costa.
A CPI do Senado sobre a Petrobras, dominada pela base governista, definiu ontem que Paulo Roberto será ouvido na próxima terça (10).