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STF autoriza Delúbio e mais 3 a trabalhar fora da cadeia
Novo relator do mensalão negou pedido a outros dois condenados no caso
José Dirceu e os quatro que retomaram o benefício poderão começar a trabalhar já na próxima semana
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, novo relator do mensalão na corte, autorizou quatro condenados a regime semiaberto no processo, entre eles o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, a voltar a trabalhar fora da penitenciária.
Além de Delúbio, reconquistaram o benefício os ex-deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Corrêa (PP-PE) e o ex-tesoureiro do extinto PL, Jacinto Lamas.
As decisões de Barroso foram tomadas após o plenário do STF acatar na noite de quarta (25), por 9 votos a 1, um pedido da defesa do ex-ministro José Dirceu para que ele trabalhasse fora da prisão.
Os ministros também decidiram que caberia ao relator usar os mesmos critérios considerados no caso de Dirceu para julgar sozinho outros seis recursos que pediam a retomada de trabalho externo a presos do semiaberto.
Barroso negou o pedido do ex-deputado pelo PTB Romeu Queiroz, que queria trabalhar em sua própria empresa, e também o de Rogério Tolentino --ex-sócio do operador do mensalão Marcos Valério--, que pedira para ser empregado de Queiroz.
Para o ministro, trabalhar para si mesmo ou ser funcionário de outro apenado não está de acordo com as regras do trabalho externo, já que a fiscalização do benefício ficaria comprometida.
Em geral, as decisões de Barroso sacramentam a derrota imposta ao presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, que havia revogado autorizações de trabalho aos presos do mensalão por entender que o benefício só caberia após o cumprimento de um sexto das penas.
Além disso, Barbosa considera impróprio o trabalho em empresas privadas e, no caso de Dirceu, alegava que a proposta para trabalhar no escritório de advocacia de um colega era uma "ação entre amigos", não uma oferta real de emprego.
Na quarta-feira, quando o STF analisou o caso de Dirceu, somente o ministro Celso de Mello acatou a tese de Barbosa e foi contra a concessão de trabalho externo.
O entendimento de Barbosa, no entanto, foi mantido em relação ao pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do ex-presidente do PT José Genoino.
Na sessão de quarta, os ministros decidiram, por 8 votos a 2, que o petista deve continuar cumprindo pena no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
Somente os ministros Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski votaram pela concessão do pedido de Genoino.
TRANSFERÊNCIA
Os condenados do mensalão que foram autorizados a trabalhar fora da prisão serão transferidos da Papuda para o CPP (Centro de Progressão Penitenciária), também na capital federal.
É possível que as transferências ocorram ainda nesta sexta-feira (27), o que permitiria que os presos retomassem o trabalho no início da próxima semana.
Dirceu trabalhará no escritório de advocacia de José Gerardo Grossi, onde inicialmente irá organizar a biblioteca e, depois, terá atuação semelhante à de um estagiário de direito. Pelo serviço, o escritório disse que lhe pagará R$ 2.100 mensais.
Delúbio, por sua vez, voltará a trabalhar na CUT (Central Única dos Trabalhadores), onde receberá salário de R$ 4.500. Valdemar também retomará seu trabalho num restaurante industrial. Seu salário, no entanto, é mantido em segredo.
Além de permitir ao apenado deixar a prisão nos dias úteis, o trabalho externo ajuda a abater a pena. A cada três dias trabalhados, um dia é deduzido da pena. A cada 15 dias, o apenado também pode passar o fim de semana em casa com sua família no Distrito Federal.
