Folha de S.Paulo

Barbosa critica 'grupos de pressão' no STF

MATHEUS LEITÃO DE BRASÍLIA

Com a "alma leve", o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, despediu-se nesta terça (1º) do tribunal afirmando que a corte não é lugar para pessoas ligadas a "grupos de pressão".

Barbosa, 59, participou de sua última sessão no Supremo dizendo estar "com o sentimento de dever cumprido".

Há um mês, ele pediu sua aposentadoria do STF, onde poderia permanecer até 2024, quando completará 70 anos.

Barbosa formalizou a sua aposentadoria oficialmente à corte, que enviará o pedido ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Caberá à presidente Dilma Rousseff escolher um novo ministro.

Questionado sobre que características deveria ter seu substituto, Barbosa disse que não daria conselhos à presidente, mas que um membro do STF deve ser fundamentalmente um "estadista".

O vice-presidente da corte, Ricardo Lewandowski, assumirá interinamente o comando do Supremo.

Depois que a aposentadoria de Barbosa for publicada no "Diário Oficial", Lewandowski terá duas sessões para marcar a eleição que irá oficializá-lo no cargo, já que, pelo sistema de rodízio, será a vez de ele assumir a presidência.

Em uma despedida discreta, sem discursos e homenagens, Barbosa definiu a sua atuação no STF como a de alguém que "comprou briga sempre que (...) havia tentativas de desviar-se do caminho correto, que é aquele traçado pela Constituição".

Nos 11 anos em que esteve no tribunal, e em quase dois na presidência, Barbosa, escolhido pelo ex-presidente Lula, colecionou polêmicas: atacou jornalistas, discutiu no plenário com ministros, acusou advogados de conluio com juízes e as associações de magistrados de corporativismo.

O ministro disse que o STF "não é lugar para pessoas que chegam com vínculos [com] determinados grupos de pressão para se privilegiar determinadas orientações".

O ministro ganhou fama, elogios e críticas, principalmente como relator que conduziu o julgamento do mensalão --que levou à prisão a antiga cúpula do PT.

Nos últimos meses, as críticas de advogados de defesa dos réus do mensalão aumentaram, sobretudo depois que Barbosa impediu que condenados em regime semiaberto tivessem direito ao trabalho externo. O entendimento dele foi alterado pelos outros ministros da corte.

Um dos pontos de maior tensão ocorreu quando o advogado de José Genoino, Luiz Fernando Pacheco, teve que ser retirado por seguranças do STF ao discutir com Barbosa no plenário.

Por isso o ministro, ao sair da função, ainda criticou o que definiu como a deterioração da prática do direito no país: "Na verdade, o que se tem é que a prática do direito no Brasil está se tornando um vale-tudo. (...) O sujeito perde nos argumentos, mas quer levar no grito, quer agredir, quer desmoralizar a autoridade".

Barbosa afirmou não pensar em uma carreira política no futuro. "A partir do dia em que for publicado o decreto da minha aposentadoria, serei cidadão como outro qualquer, livre para tomar posições que entender necessárias e apropriadas."

Ele não pode se candidatar neste ano por não ter se filiado a um partido no prazo legal. Perguntado sobre a possibilidade de candidatar-se no futuro, Barbosa afirmou não acreditar nessa hipótese.