Folha de S.Paulo

Eleições 2014/Sabatina - Aécio Neves

Aécio promete manter programas sociais e rever Mais Médicos

* TUCANO QUER REDISCUTIR ACORDO QUE TROUXE MÉDICOS CUBANOS * BOLSA FAMÍLIA PODERIA DAR EXTRA A ALUNO COM BOM DESEMPENHO * CANDIDATO ADMITE REVISAR REGRAS DE PENSÕES POR MORTE

DE SÃO PAULO

O candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, afirmou nesta quarta (16) que, se for eleito, irá manter e "aprimorar" programas sociais que "vêm dando certo", como o Bolsa Família. Em relação ao Mais Médicos, vitrine do PT na área da saúde, prometeu rever normas para igualar os salários dos profissionais estrangeiros. Para isso, precisaria romper e renegociar as regras atuais, já que os profissionais de Cuba, que são maioria, recebem apenas parte do valor pago pelo governo --o Estado cubano fica com o restante.Em sabatina realizada pela Folha, UOL, SBT e rádio Jovem Pan, Aécio admitiu ainda rediscutir o modelo adotado para explorar o petróleo do pré-sal.

(DANIELA LIMA, GABRIELA TERENZI, JOSÉ MARQUES, GUSTAVO URIBE E PAULO PEIXOTO)

Leia a seguir os principais trechos da sabatina:

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Bolsa Família

Num antídoto ao que chamou de "terrorismo" eleitoral praticado pelo PT, o candidato dos tucanos à Presidência declarou que "os programas sociais que vem dando certo não só serão mantidos como também aprimorados", caso seja eleito.

Para reforçar seu discurso, falou especificamente sobre o Bolsa Família, que classificou como alvo preferencial de questionamentos por parte de seus adversários. Durante a sabatina, anunciou duas propostas inéditas sobre o que considera melhorias para o programa.

"Acho que uma família beneficiada pelo Bolsa Família que o pai volta a estudar, tem que receber um plus. Um aluno de uma família beneficiária que tem uma média [escolar], digamos, acima de sete, tem que receber um plus. Nós temos que induzir as pessoas a se qualificar", afirmou.

Aécio disse ainda que o PT coloca em xeque a continuidade do programa em períodos eleitorais para gerar "aflição" em seus beneficiários, cerca de 14 milhões de famílias. Ele ressaltou ter proposto, como senador, que o benefício fosse incluído na LOAS (Lei orgânica de Assistência Social), o que, para o mineiro, o elevaria à categoria de programa de Estado ₍₁₎ e não "de um governo", e que o PT foi contra.

Mais Médicos

Nas diretrizes de seu programa de governo, o tucano diz que manterá o Mais Médicos, mas que submeterá os profissionais ao Revalida,₍₂₎ exame aplicado a estrangeiros que querem exercer medicina no Brasil mas que foi retirado da agenda de exigências dos que chegaram ao país por meio do programa. Ele diz ainda que irá acabar com a diferenciação salarial que existe entre os profissionais arregimentados para atuar no Brasil.

Na prática, a proposta acaba com o acordo que vigora entre o governo brasileiro e o governo cubano, responsável pelo envio de quase 80% dos mais de 14 mil profissionais de saúde que agora estão no país. Hoje, os médicos cubanos recebem apenas uma parte da remuneração e o restante é pago ao governo de Cuba.

Aécio disse que o Brasil "não deve se submeter" às regras de Cuba e negou que a medida prejudique o programa. Sem os cubanos seria impossível manter o Mais Médicos na escala e alcance que ele tem hoje. O tucano afirmou que irá "renegociar" os termos do acerto entre Brasil e Cuba. "No nosso governo, o Brasil vai criar condições, cursos para qualificação desses médicos, e eles se submeterão ao Revalida", iniciou. "Nós é que temos que concordar com o governo cubano? Na verdade [hoje] o governo brasileiro financia o governo cubano com parte da remuneração dos médicos. ₍₃₎ Nós vamos financiar os médicos cubanos", encerrou, após dizer que o programa, "mesmo importante", não é "a panaceia" para a saúde no Brasil.

Petróleo

Em meio a uma série de críticas ao que classificou como uma gestão "equivocada" da Petrobras, o presidenciável admitiu que, eleito, irá rediscutir o modelo adotado pelo governo petista para explorar campos de petróleo do pré-sal. A norma vigente prevê o sistema de partilha.

Criado pelo PT, ele dá à Petrobras e ao governo maior controle sobre os investimentos no pré-sal e inibe a entrada de grupos privados e estrangeiros. O modelo de concessões, criado pelos tucanos, e mantido pelos petistas para campos de petróleo mais antigos, força a Petrobras a competir com as multinacionais do setor nos leilões organizados pelo governo.

Segundo Aécio, as concessões "foram benéficas para o Brasil", enquanto o modelo de partilha deixou o país fora do mercado mundial por cinco anos, "período em US$ 300 bilhões foram investidos". "Nas concessões nós trouxemos parceiros privados de várias partes do mundo, foi quando tivemos os melhores e maiores investimentos."

O tucano aproveitou o assunto para explorar escândalos de corrupção recentes na Petrobras e acusar indiretamente a presidente Dilma Rousseff de segurar o preço da gasolina para evitar uma escalada inflacionária, "garroteando" os cofres da estatal.

"Os equívocos em relação à Petrobras foram muitos (...). E taí. Hoje, a empresa frequenta mais as páginas policiais com Pasadena, com a refinaria Abreu e Lima do que as páginas de economia. Ele disse, porém, não ter o "conjunto completo de informações" necessário para decidir se é conveniente liberar os preços praticados pela Petrobras, que diz estarem represados.

Medidas impopulares

Numa tentativa de justificar a declaração de que não temeria adotar "medidas impopulares" que fossem necessárias ao governo --tema que tem sido explorado pelo PT-- Aécio acusou quem vincula uma política austera controle da inflação ao aumento do desemprego de fazer o "discurso do terrorismo", ainda que a correlação entre os temas seja quase unânime entre economistas.

"Você só vai combater a inflação gerando desemprego? Isso é uma grande bobagem. Volta nos tempos da hiperinflação. Nós não tínhamos pleno emprego", provocou.

Segundo ele, sua eleição acalmaria o mercado financeiro e reduziria a desconfiança de investidores pela "clareza das propostas" e o "time" que ele está montando --o ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga é seu principal consultor.

Questionado se não seria ilusório dizer que será possível controlar a inflação sem gerar desemprego e que o caminho mais ortodoxo sugere ou o aumento de impostos ou o corte de gastos foi taxativo: "Ou eu cresço. E eu opto pelo caminho do crescimento". O PIB do primeiro trimestre deste ano cresceu 0,2% em relação ao período anterior.₍₄₎

Previdência

O plano de governo de Aécio também sugere que o déficit previdenciário, hoje em mais de R$ 40 bilhões, poderia ser minimizado pelo melhor desempenho da economia.

O tucano acusou os governos da presidente Dilma e de seu antecessor, Lula, de terem evitado promover reformas nesse campo e disse que uma das possibilidades que estuda é rever o pagamento de pensões por morte.₍₅₎ "Há um certo exagero nisso", afirmou. "Terá que ser discutido com a sociedade, mas acho que qualquer gestão responsável terá que discutir não apenas essa reforma mas um conjunto de reformas que foram sucessivamente adiadas por esse governo", afirmou.

Ele usou o tema para dizer que Lula e Dilma não tiveram "coragem" de promover mudanças importantes. "Sempre que o governo [petista] encontrava um contencioso, que contrariava alguns dos seus núcleos de apoio, as reformas eram arquivadas. Isso ocorreu com a tributária, com a previdenciária, com a política, com a própria reforma do Estado."

Corrupção

Respondendo a um ataque do também candidato ao Planalto Eduardo Campos (PSB-PE), Aécio disse ser "uma injustiça" comparar o escândalo do mensalão com as denúncias de que houve compra de votos de parlamentares na aprovação da emenda constitucional da reeleição, no governo Fernando Henrique Cardoso.

Em defesa inédita, negou que o caso tenha sido negligenciado pelo Ministério Público Federal à época --"não houve provas"-- e se envolveu pessoalmente no assunto.₍₆₎

"A minha opinião, a do Aécio parlamentar [ele estava na Câmara na época], é que não houve compra de votos para a reeleição. O Brasil queria a reeleição do presidente FHC e que a maioria do Congresso pudesse ser reeleita." E fez uma provocação: "O PT parece concordar comigo. Ficou 12 anos no governo e não fez nada para reabrir as investigações. Ponto final."

Ele disse ainda que não há escala para comparação entre os dois casos. "A realidade é que no caso do mensalão os principais líderes do PT e do governo hoje cumprem pena porque desviaram recursos públicos em benefício de um projeto de poder."

Apoio do PTB

Aécio defendeu a aliança com o PTB, partido que se juntou à sua chapa às vésperas do prazo final de alianças e que, um mês antes, havia jurado apoio à reeleição de Dilma.

O senador disse que foi infeliz ao usar a expressão "suguem mais um pouquinho e venham para o nosso lado" para estimular outras defecções na base governista. "Foi uma ironia. Temos que ter cuidado, eu confesso."

O mineiro disse não se incomodar com a avaliação de que o PTB optou por seu nome por ver nele uma "expectativa de poder". "Eu acredito que somos mesmo. É bom isso", afirmou, para depois emendar que não houve compromisso de ajuda financeira aos candidatos do PTB. Em 2010, a direção nacional do PSDB repassou R$ 1,4 milhão a partidos que apoiaram sua chapa.

Eduardo Campos

Se antes havia uma sinalização clara de ambos os lados de que a disputa entre Aécio e Eduardo Campos seria amistosa, agora apenas o tucano ensaia tom ameno com o concorrente, ainda que não o poupe de alfinetadas.

Aécio chamou Eduardo de amigo e evitou criticá-lo diretamente, mas ironizou a declaração do rival de que que sua candidatura representaria a ala "conservadora".

"Ele pode querer brigar comigo, eu não vou brigar com ele", disse Aécio. Em seguida, emendou: "Esses conceitos: conservador, progressista, esquerda, direita... são muito abstratos. Quando eu vejo o Eduardo considerar o PSDB conservador e, ao mesmo tempo, apoiar os dois principais governadores da sigla [Geraldo Alckmin em São Paulo e Beto Richa no Paraná], eu tenho que compreender que isso é uma coisa boa, ser conservador", disse aos risos.

Questionado sobre a nova bandeira de Campos, o passe livre para estudantes, disse não achar "justo passe livre para aluno de escola privada que paga R$ 3.000 de mensalidade". Segundo ele, o tema é de alçada "dos municípios", mas pode ser discutido para beneficiar apenas os estudantes de escolas públicas e de baixa renda.