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No Rio, inquérito levou 2h para virar processo
LUCAS VETTORAZZO DO RIOO inquérito que terminou com a denúncia de 23 manifestantes por formação de quadrilha armada no Rio levou dez meses para ser concluído, tem pelo menos duas mil páginas e demorou pouco menos de duas horas para virar processo criminal no Tribunal de Justiça do Rio.
Às 18h06 de sexta (18), a Polícia Civil confirmou à reportagem da Folha que havia enviado o inquérito finalizado ao Ministério Público. Exatamente uma hora depois, às 19h06, o MP divulgou nota informando que havia oferecido denúncia contra os ativistas. Vinte minutos depois, uma nota da Justiça do Rio ordenava a prisão preventiva de 21 dos 23 denunciados.
Agora réus, os ativistas vão responder por formação de quadrilha armada, crime previsto no artigo 288 do Código Penal, com pena de um a três anos de prisão.
Na denúncia apresentada pelo Ministério Público à Justiça, a promotoria cita dois episódios para exemplificar as ações violentas do grupo: o incêndio de um ônibus e a pretensão de atear fogo ao prédio da Câmara dos Vereadores do Rio.
De acordo com o promotor Luís Otávio Figueira Lopes, da 26ª Promotoria de Investigação Penal, autor do documento, uma testemunha afirmou que Eliza Quadros Sanzi, a Sininho, teria incitado manifestantes a incendiar o prédio da Câmara, com o uso de três galões de gasolina.
Ao longo da semana, o desembargador Siro Darlan, da 7ª Câmara Criminal do Rio, concedeu liberdade para todos os 17 dos ativistas maiores de idade presos no sábado (12), um dia antes da final da Copa do Mundo. Dois menores que tinham sido apreendidos também tiveram liberdade concedida.
A decisão do desembargador foi baseada no fato de que, em seu juízo, o juiz da primeira instância, Fábio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal, não havia fundamentado corretamente sua decisão quando decretou a prisão temporária. Procurado pela Folha, Itabaiana não quis falar.
Poucas horas depois do último habeas corpus, manifestantes sofreram mais um revés: a Justiça aceitou denúncia do MP, e os que haviam sido liberados tiveram novamente decretada a prisão, desta vez preventiva.
Na sexta-feira à tarde, Darlan falou com a Folha e criticou a prática de se prender antes da condenação no país. "Aqui no Brasil, prende-se e depois verifica-se se o camarada merece ou não a prisão."
No habeas corpus impetrado em favor de Joseana Maria Araujo de Freitas, militante feminista e jornalista, o advogado Lucas Sada alega que o princípio de "presunção de inocência" estava sendo violado. "A velocidade com que a denúncia foi apresentada e recebida pela Justiça reforça o movimento articulado entre os poderes de criminalização dos grupos", disse Sada.
