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Eleições 2014
TCU vê defasagem em dado sobre pobreza
Para órgão, linha da miséria no país teria de ser reajustada; sem isso, queda no total de pobres pode sofrer distorção
Governo do PT alega ter tirado 36 milhões da pobreza, o que rivais contestam; ministério critica tribunal em nota
O TCU (Tribunal de Contas da União) colocou sob suspeita um dos números mais caros à campanha da presidente Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição: o da redução de pobres no país, dizendo que esses dados podem estar "distorcidos".
Segundo o órgão, que aprovou nesta quarta (10) auditoria feita ao longo deste ano em programas de assistência social do governo, há defasagem no valor das linhas que separam miseráveis e pobres da classe média, devido ao aumento da inflação e do dólar nos últimos anos. Quem é classificado como pobre ou miserável passa a ter direito ao Bolsa Família do governo.
Em maio de 2014, o governo reajustou a linha da miséria de R$ 70 para R$ 77 per capita e a da pobreza de R$ 140 para R$ 154. Mas, pelo valor de referência internacional que baseou a implantação do Bolsa Família, essa linha deveria estar em R$ 100 (miséria) e R$ 200 (pobreza), segundo a análise do tribunal.
"Convém recalcular esses indicadores", disse o ministro do TCU Augusto Sherman, responsável pelo processo. O tribunal, porém, não calcula quantos pobres a mais haveria usando a nova linha ou quanto o governo gastaria a mais para retirar da pobreza esse novo contingente.
O governo vem dizendo que tirou 36 milhões da pobreza, sendo 22 milhões apenas na atual gestão, e usa essa bandeira na campanha eleitoral. Os adversários de Dilma contestam os números.
Em maio, a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, chamou de "levianos" e "irresponsáveis" oposicionistas que defenderam que o aumento do Bolsa Família deveria ser ainda maior.
Sherman reconheceu que as políticas sociais do país têm sido classificadas como exemplares por órgãos internacionais. Segundo ele, a auditoria visa ajudar a melhorar os índices já alcançados.
A auditoria apontou também falta de fiscalização sobre o BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos ou deficientes que comprovem renda inferior a um quarto de salário mínimo.
Segundo a auditoria, o governo não está fazendo a revisão determinada por lei, a cada dois anos, o que eleva o número de beneficiários do BPC e também seus custos.
O país tem 18 milhões de beneficiários do Bolsa Família e do BPC, diz o relatório. O gasto com assistência social equivale a 7% das despesas do governo, excluindo encargos como juros. Em 2013, o valor atingiu R$ 62 bilhões.
OUTRO LADO
O Ministério do Desenvolvimento Social criticou nesta quarta (10). por meio de nota, as conclusões do TCU.
Para o ministério, o relatório "parte de premissas erradas para chegar a conclusões equivocadas sobre o Bolsa Família e outras políticas" e "revela ignorância dos técnicos sobre os critérios internacionais de mensuração de pobreza, desconhecimento da legislação e até mesmo erros de cronologia que induziram os ministros a equívoco".
Ainda conforme a nota, o documento do TCU "desconsiderou respostas e esclarecimentos técnicos" da pasta.
O ministério disse estranhar o "posicionamento político" no caso, acusando o órgão de destacar no relatório só projetos do candidato do PSDB ao Planalto, senador Aécio Neves, entre centenas de outros no Congresso.
