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Eles têm muitas propostas mas o cobertor é curto

Programas de governo apresentados pelos três principais candidatos à Presidência têm diretrizes genéricas e poucas metas

Contas federais desafiam propostas simplistas da campanha eleitoral

GUSTAVO PATU DE BRASÍLIA

O próximo governo herdará um Orçamento cujos desequilíbrios põem em xeque as promessas de campanha e as soluções indolores apresentadas ao eleitorado.

As contas federais se deterioraram no quadriênio do governo da petista Dilma Rousseff, que disputa um segundo mandato defendendo suas escolhas e seu legado.

Já os principais candidatos da oposição, Marina Silva (PSB) e Aécio Neves (PSDB), pregam austeridade fiscal, mas apresentam plataformas de ampliação de políticas públicas sem elevar impostos.

O desafio orçamentário à espera do vencedor não se resume à insuficiência de receitas para cobrir a totalidade das despesas com programas sociais, pessoal, custeio, investimentos e juros da dívida.

Deficits do gênero são comuns em todo o mundo. O brasileiro, porém, combina duas condições que ameaçam a solvência das contas do Tesouro -e vão impor opções difíceis ao Planalto.

A primeira delas, de ampla aprovação eleitoral, é a expansão acelerada das despesas sociais, em especial do aparato de transferência de renda, de dimensões inéditas entre países emergentes.

A segunda, politicamente execrada à esquerda e à direita, são os gastos exorbitantes com os juros da dívida pública, de longe os mais elevados entre as economias mais importantes do mundo.

Os programas sociais crescem em meio ao envelhecimento da população, a imposições legais e às demandas políticas. Os encargos da dívida tendem a aumentar se os juros subirem mais para conter a inflação ou se o deficit público se agravar.

Isso significa menos espaço para outras áreas do Orçamento -segurança pública e infraestrutura são as mais lembradas nas eleições.

São clássicos das campanhas as saídas simplistas para a escassez de verba: Marina e Aécio repetem que combaterão a corrupção e melhorarão a gestão dos recursos.

Por meritórias que sejam, tais iniciativas produzem efeitos graduais e medidos em milhões de reais, enquanto os gastos aumentam em dezenas de bilhões.

Outra solução lembrada -reduzir a taxa de juros e os encargos da dívida para gastar mais no social- foi tentada, sem sucesso, por Dilma. O resultado foi uma alta da inflação que resultou em aumento dos juros novamente.

ARMADILHA

O que une governo e oposição é a esperança de uma recuperação do crescimento econômico capaz de impulsionar a arrecadação de impostos e equilibrar as contas.

No entanto, as próprias distorções orçamentárias criam uma "armadilha de baixo crescimento", nas palavras do economista Fernando Rezende, da FGV (Fundação Getúlio Vargas).

Para conciliar a escalada das despesas sociais com a necessidade de poupar parte das receitas para o abatimento da dívida pública, a carga tributária aumentou e os investimentos em infraestrutura ficaram estagnados.

Rezende diz que as condições do "casamento de conveniência" entre a agenda social (expansão dos programas) e a econômica (controle da dívida e da inflação) chegaram à exaustão. "Como em todo casamento, reconhecer o fim é o mais difícil."


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