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Procuradoria vai investigar contrato de urnas no MA
Firma que vai gerir equipamentos é de amigo do candidato Lobão Filho
Para TSE, supervisão do serviço terceirizado realizada por juízes garante a segurança do resultado das eleições
O Ministério Público Federal do Maranhão informou nesta quarta-feira (17) que abriu investigação sobre a licitação e o contrato feitos pelo TRE-MA (Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão) para gestão das urnas eletrônicas nas eleições deste ano.
A empresa vencedora da concorrência foi a Atlântica, de Luiz Carlos Cantanhede Fernandes. Ele tem ligações com a família Sarney e é amigo de Lobão Filho (PMDB), candidato apoiado pelo clã para o governo estadual.
O caso foi revelado pela Folha na semana passada.
A Atlântica deverá colocar 616 empregados na eleição para fazer, entre outras coisas, transporte e armazenamento dos equipamentos, troca de máquinas com defeito, carregamento de softwares e transmissão dos resultados no dia do pleito.
São operações simples e, segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), sempre supervisionadas por membros da Justiça Eleitoral.
"Todos os programas que saem do TSE são blindados, lacrados e assinados digitalmente, o que dá a garantia de integridade e de autoria", disse o tribunal, em nota.
"Quando chegam aos TREs, os programas são inseridos nas urnas em audiência pública capitaneada por juízes e fiscalizada pela OAB, Ministério Público e partidos."
O procurador federal José Raimundo Leite Filho pediu ao TRE-MA cópia integral do processo licitatório e do contrato com a firma. Ele também notificou a empresa para que se manifeste em até dez dias.
Há uma semana, o presidente do TSE, Dias Toffoli, negou pedido do PC do B para anular a licitação que contratou a Atlântica. Para Toffoli, a amizade entre Lobão e Fernandes não é suficiente para declarar suspeição no processo e o cancelamento inviabilizaria o pleito.