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E-mail indica favorecimento em licitação de órgão de SP
Mensagem aponta que Tejofran foi beneficiada pelo departamento de águas
Empresa investigada no cartel dos trens tentava contrato de piscinões, mas concorrência foi cancelada pelo governo
O chefe de um dos principais órgãos responsáveis pelo gerenciamento da crise de água no Estado atrasou e direcionou licitações para favorecer o grupo Tejofran, indica e-mail encontrado por autoridades federais em busca realizada na empresa.
A mensagem obtida em operação do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) menciona Alceu Segamarchi Jr., o superintendente do DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica), órgão que faz a gestão dos sistemas de água no Estado de São Paulo.
É o terceiro e-mail descoberto pelo Cade que traz indícios de irregularidades no relacionamento entre executivos da Tejofran e integrantes do governo de Geraldo Alckmin (PSDB).
Outras duas mensagens achadas na busca --e reveladas pela Folha -- apontam ação suspeita da Tejofran em relação ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem) e à CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano). Ambas levaram à abertura de investigações pelo Ministério Público.
O e-mail sobre o DAEE foi escrito em 29 de maio de 2013 pela diretora da Tejofran Henriqueta Giolito Porto. Ela relata a seu irmão e diretor da Tejofran, Telmo Porto, reunião que teve com o superintendente do órgão.
Um dos temas do encontro foi a concorrência para a implantação de uma PPP (Parceria Público-Privada) para construção e manutenção de piscinões no Estado, cujo edital havia sido lançado em março de 2013 e tinha valor estimado de R$ 3,8 bilhões.
Segundo o e-mail, o superintendente do DAEE afirmou que deixou de realizar concorrências públicas para favorecer a Trail, empresa do grupo Tejofran que atua no setor de engenharia.
"[Segamarchi Jr.] Disse que está segurando outras licitações de gerenciamento só para nos ajudar... para dar [para] ver o resultado dos piscinões (que ele torce e acredita na Trail)", escreveu a executiva da Tejofran.
De acordo com o contexto da mensagem, o dirigente público quis dizer que o resultado da licitação dos piscinões condicionaria o desfecho de outras concorrências.
Também propôs no negócio uma parceria da Trail com outra empresa de engenharia, a Enger, segundo o e-mail.
"Para o Alceu, o gerenciamento dos piscinões é o melhor dos gerenciamentos e, se a Trail não levar a PPP, levará o gerenciamento. Se ganharmos a PPP, levaremos outro gerenciamento (Baquirivu, Barragens, Água Limpa, etc. etc.). Falou em nos casar com a Enger", relata Henriqueta na mensagem.
Cinco meses depois do envio do e-mail, o DAEE classificou o consórcio integrado pela Trail e pela empresa Técnica, do grupo Delta, em primeiro lugar na licitação da PPP, como supostamente queria Segamarchi.
O DAEE e a Tejofran refutam que a vitória tenha sido resultado de acerto (leia texto nesta página).
A concorrência, porém, foi interrompida depois por causa de um fator externo ao DAEE, causado por um escândalo que envolveu a parceira da Trail no consórcio que liderava a concorrência.
Em outubro de 2013, a Polícia Federal deflagrou operação para investigar a suspeita de que a Delta desviara recursos públicos e corrompera políticos e servidores.
No ano anterior, o governo federal já havia decretado que a Delta era inidônea e a proibiu de disputar licitações no âmbito federal. A Delta e a Técnica sempre negaram as irregularidades.
Em dezembro de 2013, essa proibição levou o Tribunal de Contas de São Paulo a recomendar que a Técnica fosse impedida de participar de licitações no Estado, já que integrava o grupo da Delta.
Em janeiro deste ano, para evitar o desgaste político de contratar o consórcio formado pela Técnica, o governo Alckmin cancelou a licitação da PPP dos piscinões. Oficialmente, alegou motivos técnicos para encerrar a concorrência.
Promotores que examinaram o e-mail de forma preliminar dizem que o relato de Henriqueta aponta indícios da prática de crimes previstos na Lei de Licitações.
MECENAS
No e-mail, a diretora da Tejofran também relatou que Alceu pediu ajuda para uma peça teatral de uma filha.
"Outro assunto: pediu se o mecenas da Tejofran, você, não tem algum contato que possa conseguir um teatro em São Paulo, para que a peça que a filha dele está levando pelo Brasil possa vir a São Paulo (ele falou da dificuldade de teatro em SP naquele último almoço)", escreveu Heriqueta para Telmo.
A Tejofran é uma das empresas investigadas por autoridades federais e estaduais pela participação no cartel que fraudou licitações de trens em São Paulo de 1998 a 2008, em sucessivas gestões do PSDB. Os e-mails foram encontrados em busca ligada a essa apuração.
