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Debate na Folha discute a lentidão do Judiciário brasileiro
Evento com participação de ministro do STF buscará propostas para solucionar a questão
A Folha e a Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas em São Paulo (FGV Direito SP) promovem nesta segunda-feira (29) o debate "Lentidão da Justiça brasileira e prejuízos ao cidadão".
O evento ocorre no auditório da Folha (alameda Barão de Limeira, 425, 9º andar, Campos Elíseos) e pretende discutir propostas que deem mais eficiência ao Judiciário.
O debate será aberto ao público e as inscrições ""grátis e limitadas"" podem ser feitas no site bit.ly/lentidaojustica.
O objetivo do debate, que será dividido em dois painéis, é apresentar diagnósticos do problema a partir da experiência dos palestrantes e, assim, elaborar as propostas para solucionar a questão.
Theo Dias, professor de direito na FGV Direito SP, um dos idealizadores e organizadores do evento, afirma que o cidadão brasileiro vive diariamente o drama da lentidão na Justiça. "Esse não é um tema de preocupação somente de juristas. Os conflitos que precisam ser resolvidos no Judiciário preocupam a todos."
Para ele, apesar de a população reclamar da impunidade e da demora na condenação de criminosos, questões tributárias, comerciais e ligadas ao direito do consumidor motivam maior preocupação.
"Uma apelação em São Paulo, por exemplo, leva quatro anos para ser julgada", afirma. Com o debate, "queremos sair do senso comum mostrando os gargalos do sistema e a possibilidade de reversão desse quadro".
No primeiro painel (das 10h às 12h30), serão discutidas a relação entre o sistema recursal e a morosidade da Justiça e suas implicações no cotidiano dos brasileiros.
Participam do primeiro debate Sidnei Beneti, ministro aposentado do STJ (Superior Tribunal de Justiça), o advogado Rubens Ferraz de Oliveira Lima, que foi desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, e Luciano de Souza Godoy, advogado e professor da FGV Direito, que foi procurador do Estado e juiz federal em São Paulo.
No segundo painel, das 14h30 às 17h, o tema será a lentidão dos tribunais associada à gestão dos processos, especialmente no STF (Supremo Tribunal Federal).
Integram a mesa o ministro do Supremo Luís Roberto Barroso, o colunista da Folha e diretor da FGV Direito SP, Oscar Vilhena, o professor do Centro de Justiça e Sociedade da FGV Direito Rio e coordenador do projeto "Supremo em Números", Ivar Hartmann, e o engenheiro-chefe do projeto, Daniel Chada.
Os dois farão uma análise do desempenho da mais alta corte do país por meio de dados coletados pelo projeto.
Frederico Vasconcelos, repórter especial da Folha, fará a mediação dos debates.
