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Juiz condena União a indenizar grupo cultural em R$ 100 mil
Ação foi movida devido à nome de operação da Polícia Federal
A Justiça Federal no Maranhão condenou a União a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais a um grupo cultural maranhense porque a Polícia Federal usou o nome "Boi Barrica" em uma de suas operações. Cabe recurso da decisão.
Divulgada em 2008, a operação investigou empresários suspeitos de crimes como lavagem de dinheiro e corrupção. Entre os investigados estava Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
Após reclamações da Cia. Barrica, detentora da marca, a operação da PF foi rebatizada de Faktor.
Porém, segundo o criador da marca, José Pereira Godão, a imprensa continuou a chamar a operação de "Boi Barrica", prejudicando o grupo que apresenta o folguedo Boizinho Barrica -releitura do tradicional bumba meu boi.
Godão ajuizou a ação contra a União. No dia 27 passado, o juiz Rubem de Paula Filho entendeu que o uso do nome "possibilita a ilação de que o grupo folclórico tenha envolvimento com os crimes investigados [...]", depreciando a imagem da equipe.
Segundo Godão, a Cia. Barrica mantém relações profissionais com o governo de Roseana Sarney (PMDB-MA) e ele próprio conhece pessoalmente a família do senador.
"Mas essa marca é referência a uma efervescência cultural que antecede qualquer relacionamento político", afirma Godão. "Nós sofremos uma agressão cultural."
Além da indenização -de R$ 50 mil para a pessoa jurídica do grupo e R$ 50 mil para seu criador-, a União foi condenada a publicar nota em jornais explicando que não há ligação entre a operação e o folguedo. A Advocacia-Geral da União (AGU) vai recorrer da decisão.
