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SP também ameaça ir ao Supremo por royalties
Estado discute com RJ e ES ação conjunta contra a perda de receitas do petróleo
O Estado de São Paulo cogita se unir ao Rio e ao Espírito Santo em uma ação conjunta no STF (Supremo Tribunal Federal) caso seja derrubado o veto da presidente Dilma Rousseff à nova regra de redistribuição dos royalties do petróleo.
Na sexta, o governador Geraldo Alckmin declarou que São Paulo irá à Justiça se o veto cair no Congresso.
O procurador-geral do Estado, Elival da Silva Ramos, vem fazendo reuniões com os procuradores de Rio e Espírito Santo para discutir a possibilidade de a ação direta de inconstitucionalidade ser apresentada em conjunto pelos três produtores.
O Congresso aprovou neste ano lei definindo que os royalties do petróleo, mesmo em locais já em exploração, serão divididos de maneira mais igualitária entre os Estados produtores e não produtores. A presidente Dilma vetou esse ponto da lei.
"Vamos trabalhar para que não seja derrubado o veto ou iremos também à Justiça para assegurar os direitos que estão nos contratos", disse o secretário de Energia de São Paulo, José Aníbal.
O Estado calcula que perderá entre R$ 4 bilhões e R$ 5 bilhões até 2020. Em Moscou, o ministro Aloizio Mercadante (Educação) disse que o governo federal deve tentar convencer os aliados a manter o veto para evitar judicialização da disputa.
