Lista de textos do jornal de hoje Navegue por editoria
Candidato apoia diretas para presidente da OAB
Alberto Machado, atual vice, quer descentralização administrativa da Ordem
Eleição do próximo dia 31 terá só 81 votantes; cada uma das 27 seccionais do país vai ter três representantes
A exemplo do que ocorre nas seções estaduais, seria benéfico a OAB nacional escolher seu presidente e sua diretoria pelo voto direto.
Essa é a opinião de Alberto de Paula Machado, atual vice-presidente da entidade e um dos candidatos à presidência da entidade.
Seu rival é o secretário-geral da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.
A eleição em Brasília está marcada para o dia 31, quando votam os 81 integrantes do Conselho Federal da Ordem, escolhidos no fim do ano passado nas eleições diretas em cada uma das seccionais.
Machado defende ainda a tese de que deveria haver mandato e não cargo vitalício para o quinto constitucional -os 20% de integrantes dos tribunais indicados a partir do Ministério Público e escolhidos entre os advogados.
A seguir, os principais trechos da entrevista à Folha.
-
Folha - O que o sr. defende para a OAB nacional?
Alberto de Paula Machado - Um dos pontos fortes das propostas da nossa chapa trata da descentralização administrativa e da implantação de regras de transparência na OAB. No âmbito da Ordem, é preciso criar uma estrutura para dar suporte aos advogados perante uma dificuldade numa delegacia de polícia, num tribunal, em qualquer lugar em que haja obstáculo para o exercício profissional. Eu montei essa estrutura quando era presidente da OAB do Paraná.
A que o sr. atribui a tão criticada morosidade do Judiciário? Até que ponto a falta de verbas é um fator para isso?
Não basta o Judiciário ter um aumento de Orçamento. É necessário administrar bem essas verbas. A gente pretende fazer uma pesquisa com os advogados, para que eles apontem os principais problemas na Justiça em cada comarca, em cada Estado.
A chamada "chicana jurídica", com o excesso de recursos, não adia a aplicação das decisões da Justiça?
Eu discordo dessa visão. Tome o caso do Superior Tribunal de Justiça, que deve analisar causas de todo o Brasil com apenas 33 ministros.
Na sua avaliação, qual seria o número ideal?
Ao menos o dobro. O que, por uma regra simples, significa cortar pela metade o tempo de um processo porque se duplicaria a produtividade do tribunal.
O que o sr. acha da ideia de instalar Conselhos Estaduais de Justiça?
Sou a favor desde que não se prejudique a atuação do CNJ, que deve continuar com a sua competência irrestrita.
Pela primeira vez em 15 anos, vai haver disputa pelo comando da OAB nacional. O que impediu o consenso?
A prática política do meu opositor [Marcus Vinicius Coêlho] é distinta da minha. Para o aperfeiçoamento político da OAB, é importante haver duas chapas.
Qual a opinião do sr. sobre o projeto do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) que visa o fim do Exame da Ordem?
Está em dissonância com as necessidades da sociedade brasileira. Tanto que outras profissões hoje já têm o exame e outras querem tê-lo.
O sr. é favorável a eleições diretas como forma de escolha para a diretoria do Conselho Federal da OAB?
Há uma insatisfação com o atual sistema. Muitas vezes o advogado brasileiro não participa da escolha daquele que será em tese o maior líder da advocacia nacional. Apoio a realização de um plebiscito.
Como o sr. votaria nesse plebiscito?
Pelas eleições diretas.
