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Jersey decide que Maluf terá de devolver R$ 58 milhões
Justiça de ilha britânica define valor final de condenação por desvio de recursos
Dinheiro é suficiente para construir 13 escolas ou dois CEUs; corte terá que julgar recurso de deputado
| Gabo Morales/Folhapress |
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A Justiça de Jersey chegou ao valor final que o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) foi condenado a devolver à Prefeitura de São Paulo por causa de desvios de recursos entre 1997 e 1998: US$ 28,3 milhões (ou R$ 57,9 milhões).
A sentença com o valor foi divulgada ontem em Jersey, uma ilha no canal da Mancha, ao lado da Inglaterra.
A corte ainda terá que julgar um recurso de Maluf contra a decisão, o que deve ocorrer entre março e abril.
À época em que a Justiça de Jersey condenou Maluf, em 16 de novembro do ano passado, os juízes divulgaram o valor original dos recursos desviados: US$ 10,5 milhões (R$ 21,5 milhões).
A corte estabeleceu que esse valor foi desviado em fevereiro de 1998 e corrigiu o montante para a data em que houve a condenação (16 de novembro de 2012). Foi aplicada a taxa de juros do Tesouro dos EUA mais 1%.
Maluf também foi condenado a pagar os gastos da prefeitura com o processo. Há estimativas de que esse valor possa chegar a R$ 9 milhões, mas a Procuradoria ainda não fez o cálculo oficial de quanto foi gasto com a contratação de advogados britânicos desde fevereiro de 2005.
A prefeitura já recebeu cerca de R$ 2 milhões de Jersey desde 2009. São multas aplicadas a Maluf, pelo fato de seus advogados terem apresentado recursos que foram considerados como manobras para adiar a decisão. Manobra protelatória é punida com multa em Jersey.
Com os R$ 57,9 milhões que devem retornar aos cofres da prefeitura, seria possível construir 13 escolas (ao valor de R$ 4,4 milhões cada uma) ou dois CEUs (Centro Educacional Unificado, as escolas com teatro, piscina e biblioteca). O último CEU feito em São Paulo, no ano passado, custou R$ 29 milhões.
DOCUMENTOS
Maluf foi condenado a devolver a verba porque a corte de Jersey conclui que ele e seu filho Flávio Maluf controlavam empresas "offshores" que receberam os US$ 10,5 milhões: Durant e Kildare.
Maluf sempre negou ser o controlador dessas empresas e diz que não faz parte do processo.
A Justiça de Jersey, porém, tem no processo documentos assinados por Maluf para a abertura de contas bancárias dessas duas empresas.
O juiz Howard Page escreveu na sentença de novembro que ele foi beneficiado com a fraude na obra: "Paulo Maluf era parte da fraude, ao menos na medida em que ele e outras pessoas em seu nome receberam ou foram creditados com uma série de pagamentos secretos".
O valor, segundo a Justiça de Jersey, foi desviado durante a construção da avenida Águas Espraiadas (depois rebatizada de Roberto Marinho) entre 1997 e 1998, quando Celso Pitta, indicado por Maluf, estava na prefeitura.
A corte frisou na sentença que o desvio foi arquitetado quando Maluf estava na prefeitura, entre 1993 e 1996.
A investigação começou em 2001 no Ministério Público Estadual, a partir de uma reportagem publicada pela Folha em 10 de junho.
"É uma sentença histórica. Não é todo dia que conseguimos trazer de volta mais de R$ 50 milhões", disse o promotor Silvio Antonio Marques, que iniciou a apuração.
