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Assembleia suspende compra de carros
Ministério Público apura suspeita de direcionamento no edital para adquirir 150 veículos para deputados estaduais de SP
Pregão seria hoje; licitação é interrompida após três montadoras e associação de locadoras recorrerem
Após recursos de três montadoras e de uma associação de locadoras de veículos, a Assembleia Legislativa de São Paulo suspendeu a licitação para a renovação de sua frota de carros oficiais.
O Legislativo realizaria hoje um pregão para comprar 150 novos veículos. As exigências do edital, no entanto, restringiam as escolhas da Casa a somente dois modelos disponíveis no mercado, um da Toyota e outro da Citroën.
Segundo a Assembleia, o edital foi contestado por Ford, Nissan e Renault e pela Associação Brasileira de Locadoras de Automóveis.
A decisão, publicada no "Diário Oficial", informa que o edital será reavaliado. A Casa afirmou também que fará uma "análise técnica" dos recursos protocolados, mas não deu prazo para a retomada do processo de compra.
A licitação já é alvo de um procedimento preparatório de inquérito civil do Ministério Público Estadual, que colhe informações para instaurar uma investigação por suspeita de direcionamento.
Além disso, o Ministério Público de Contas do Estado havia pedido a suspensão da compra.
Segundo o órgão, o edital tem pontos que, "em tese, podem comprometer a legalidade, a transparência e a competitividade da licitação -e, consequentemente, a regularidade e a economicidade da contratação".
Para comprar os novos carros, a Assembleia usará os veículos da frota atual -avaliada em R$ 4,7 milhões- como parte do pagamento.
Entre os carros que serão trocados há alguns com muito pouco uso: um deles tem somente cerca de 200 quilômetros rodados.
