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Proposta de reforma administrativa do Senado é aprovada
Projeto, que se arrasta desde 2009, só pode ser aplicado depois de passar pelo plenário
Os integrantes da Mesa Diretora do Senado aprovaram ontem projeto de reforma administrativa da Casa, que se arrasta desde 2009.
A reunião foi a última sob a presidência de José Sarney (PMDB-AP), que deixará o posto hoje após a eleição do novo presidente do Senado. Para que seja aplicada, a reforma precisa ser aprovada em plenário.
Segundo servidores ouvidos pela Folha, até a véspera da votação do relatório final, o texto, preparado pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI), não tinha sido distribuído.
O projeto de reforma administrativa se prolonga desde 2009, época em que a Casa passou por uma crise institucional devido à revelação dos chamados "atos secretos".
Reportagens mostraram que, em 14 anos, 511 medidas administrativas deixaram de ser publicadas e colocaram Sarney na berlinda. A proposta de reforma surgiu como uma resposta às suspeitas.
Ao longo de aproximadamente três anos de discussão, os relatórios sobre a reforma propostos por Ricardo Ferraço (PMDB-ES) e Benedito de Lira (PP-AL) foram rejeitados na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e encaminhados para a Mesa.
A proposta de Ferraço, considerada a mais drástica, previa cortes estimados em R$ 150 milhões e redução no número de cargos comissionados e de funções.
Em nota enviada por sua assessoria, Nogueira disse que os principais pontos discutidos ao longo dos últimos anos que poderiam ser alvos de economia deverão ser estudados pelas áreas técnicas -R$ 83 milhões devem ser poupados por ano. Nogueira, no entanto, não deu detalhes.
