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Congresso vota royalties sob vaias e gritos
Sessão para analisar veto de Dilma foi marcada por troca de acusações e protestos de parlamentares de Rio e ES
Votação secreta, em cédulas de papel, começou no final da noite; ministro do STF pode anular decisão
A sessão para analisar os vetos da presidente Dilma Rousseff à lei dos royalties do petróleo foi marcada por troca de acusações e abandono do plenário por parte dos deputados e senadores.
A votação foi iniciada no final da noite de ontem -e não havia sido concluída até a conclusão desta edição. Ela foi secreta, com uso de cédulas de papel. Seu resultado deve ser conhecido hoje.
Congressistas de Rio e Espírito Santo estavam com os ânimos mais exaltados e fizeram, sem sucesso, várias tentativas de derrubar a sessão.
Também foram ao STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo para anulá-la.
RJ e ES são os Estados mais prejudicados com a derrubada do veto porque, como produtores de petróleo, perdem receita se a distribuição dos royalties for feita de maneira igualitária para todas as unidades federativas.
A sessão de ontem teve integrantes dos principais partidos da base, PT e PMDB, se atacando durante a votação.
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) pediu que fosse respeitado o tempo dos discursos de cada integrante da bancada -o que não foi atendido pelo presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).
A recusa gerou gritos e vaias. "Me retiro desta sessão", gritou no microfone o petista, que deixou o plenário com outros congressistas.
Parlamentares de Rio e ES disparavam: "Fora Renan, fora Renan". O coro foi abafado, porém, pela maioria dos parlamentares que entoavam: "Não ao veto".
Os Estados produtores argumentam que as retificações dos vetos feitas anteontem pela presidente Dilma Rousseff obrigam o Congresso a analisá-los no prazo de 30 dias, previsto pelo regimento da Casa, antes de eles entrarem em votação.
Os parlamentares contrários à derrubada do veto acusaram Renan de "tratorar" a votação para beneficiar os Estados não produtores.
"Ele não cumpriu nada do que foi prometido, limitou os discursos a cinco minutos. É uma tratorada e um profundo desrespeito às nossas manifestações", disse o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES).
O deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) tomou o microfone das mãos de Renan para falar a favor do veto. Em contrapartida, o deputado Toninho Pinheiro (PDT-MG) foi para a frente do presidente do Congresso com uma placa pela derrubada do veto.
As placas foram distribuídas aos congressistas contrários à manutenção dos vetos, que também vestiram camisetas com dizeres: "Não ao veto, royalties para todos".
Pouco antes da votação, senadores de Rio e ES apresentaram pedido ao STF para impedir a análise dos vetos. O ministro Luiz Fux prometeu se manifestar hoje sobre o mandado de segurança.
Fux disse que, caso o pedido seja acolhido, a votação poderá ser anulada.
