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Valor de R$ 70 leva em conta vários fatores, diz ministério
Pasta afirma que ONU e estudos ajudaram a definir linha da miséria
Governo já disse que não está em discussão a atualização do patamar, que implicaria reajuste nos programas sociais
Questionado pela Folha, o MDS (Ministério do Desenvolvimento Social) defendeu os métodos que levaram à criação de uma linha de miséria de R$ 70 pelo governo federal.
Segundo o ministério, uma série de fatores foi levada em consideração no momento de definir a linha oficial.
Dentre esses fatores estão "o compromisso internacional assumido pelo Brasil junto à ONU -Objetivos de Desenvolvimento do Milênio", "a referência de extrema pobreza utilizada pelo Programa Bolsa Família", "estudos nacionais e internacionais que tratam desta temática" e "linhas regionais de extrema pobreza calculadas a partir da Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) do IBGE".
"Estas últimas tratam de valores mínimos necessários para adquirir uma cesta alimentar nutricionalmente adequada em determinado momento e lugar", afirmou a pasta.
A reportagem questionou se o ministério via algum problema no modelo de alimentação mínima criado pela Folha e sobre um eventual padrão do próprio MDS.
A primeira pergunta não foi respondida. Em relação à segunda, o ministério informou não ter "um modelo básico".
Questionado sobre o número de restaurantes populares no país (que possibilitam refeições completas por menos do que R$ 70/mês), a pasta disse que o programa atende municípios com mais de 100 mil habitantes".
"Atualmente são 97 restaurantes populares implantados com o apoio do MDS, que atendem por dia 179 mil pessoas. No entanto, existem restaurantes populares em funcionamento no país que não recebem recursos do MDS."
Sobre a atualização das linhas, o governo já afirmou que isso não está em discussão. Se ocorresse, seria necessário um reajuste proporcional nas transferências de renda para que não houvesse um boom no número de miseráveis.