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Procurador-geral afirma que bancos atrasam investigações
Declaração ocorre um dia após presidente do STF criticar instituições financeiras
'Todo o sistema bancário precisa de ajuste', diz Gurgel ao se queixar de lentidão no fornecimento de dados
Depois das críticas do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, ontem foi a vez de o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, acusar as instituições financeiras de "atrasar" investigações do Ministério Público, dificultando o acesso a dados não só de operações suspeitas de lavagem, mas de outros casos penais.
"Sempre que precisamos das informações bancárias, existe sim leniência das instituições financeiras no sentido de fornecer os dados. Normalmente, o atendimento é lento, precário. São necessárias três, quatro diligências complementares até que as informações cheguem como deveriam ter sido fornecidas no primeiro momento."
E afirmou: "Acho que todo o sistema bancário precisa de ajuste". Gurgel falou na saída de um seminário promovido pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) sobre lavagem de dinheiro.
No mesmo evento, anteontem, Barbosa, do STF, havia dito que os bancos fazem um "controle leniente" de movimentações financeiras suspeitas, dificultado o combate à lavagem de dinheiro.
A Febraban, a federação dos bancos, como havia feito em relação a Barbosa, não comentou a fala de Gurgel.
Segundo o procurador-geral, essa deficiência das instituições financeiras deve ser provocada pelo próprio sistema, mas é preciso trabalhar o aperfeiçoamento.
"Os bancos precisam aprimorar esse entendimento para que não sejam vistos eventualmente como coniventes com esse tipo de crime."
Para chegar a informações bancárias, o Ministério Público Federal requisita dados ao Banco Central, que repassa os pedidos às instituições. Gurgel cobrou uma atuação mais eficiente do BC para melhorar a fiscalização e as medidas de cooperação.
"É algo que depende do BC, que tem sido rigoroso e deve ser cada vez mais rigoroso ao cobrar das instituições bancárias o atendimento dessas informações, porque, afinal, não estão fazendo favor, estão cumprindo a lei."
Gurgel citou o que chamou de casos preocupantes, como o do Banco Rural no mensalão. O STF concluiu no julgamento que o Rural concedeu empréstimos e permitiu que o dinheiro do esquema fosse distribuído em suas agências sem a identificação dos verdadeiros destinatários.
Para Gurgel, casos como esse reforçam a necessidade de aperfeiçoar as instituições financeiras.
