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STJ aceita denúncia contra o atual prefeito de Aracaju
João Alves Filho (DEM) e Zuleido Veras, da Gautama, pedem a nulidade do processo
Os 11 ministros da corte especial do Superior Tribunal de Justiça aceitaram ontem por unanimidade denúncia do Ministério Público Federal contra o empresário Zuleido Veras e o prefeito de Aracaju, João Alves Filho (DEM).
Zuleido Veras vai responder pelos crimes de peculato, corrupção ativa e formação de quadrilha, enquanto João Alves Filho se tornou réu por corrupção passiva, peculato e formação de quadrilha.
A denúncia resulta da Operação Navalha, deflagrada pela Polícia Federal em 2007. Nela a PF investigou supostos desvios de verbas públicas pela empreiteira Gautama, de Zuleido Veras.
O caso analisado pelo STJ tem relação apenas com os eventos ocorridos em Sergipe quando João Alves Filho era governador (2003-2006).
A defesa de João Alves Filho atacou a ilicitude da prova, alegando que não havia elementos para autorização da interceptação telefônica.
A defesa de Zuleido Veras também pediu a nulidade do processo por causa das interceptações telefônicas realizadas. A defesa de Flávio Conceição argumentou que a denúncia da Procuradoria não descreve de forma clara os fatos ilícitos e por isso não pode ser aceita. (FERNANDO MELLO)
