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Perda de royalties do petróleo põe em risco finanças do RJ
Abalo na receita do Estado reduz sua capacidade de endividamento; impacto até 2020 é estimado em R$ 28 bi
Financiamento de obras, como reforma do Maracanã e nova linha do metrô, depende de empréstimos
Confirmada a queda nas receitas dos royalties do petróleo, o governo do Rio de Janeiro enfrentará dificuldades na obtenção de financiamento para investimentos no Estado, afirmam especialistas em contas públicas.
Após ajuste fiscal, o Rio aumentou a sua capacidade de endividamento nos primeiros anos da gestão Sérgio Cabral (PMDB). Mas a redução das receitas poderá dificultar a tomada de empréstimos pelo Estado.
A dívida do Rio está dentro dos limites fixados pela Lei de Responsabilidade Fiscal, mas a perda de receita que o governo estadual sofrerá com a nova divisão dos royalties tende a afetar a confiança das instituições financeiras na capacidade do Estado de honrar seus compromissos.
"Tudo pode ser colocado em risco. Pode tornar a dívida mais cara no futuro. O Estado não vai conseguir a mesma linha de crédito nas mesmas condições se ficar desprovido da verba dos royalties", disse o economista Gilberto Braga, do Ibmec.
A agência de classificação de risco Fitch afirmou que a queda na arrecadação pode pôr em risco o grau de investimento atribuído ao Estado, que permite ao Rio tomar empréstimos em condições mais favoráveis do que as obtidas por outros Estados.
"Caso o Estado seja incapaz de compensar as perdas de royalties, a lenta recuperação do desempenho orçamentário do Estado poderá ser pressionada, o que irá gerar impactos negativos em sua capacidade de pagamento de dívida financeira."
Empréstimos são a principal fonte de investimento no Rio, responsáveis por 57% do total. Obras importantes, como a linha 4 do metrô e a reforma do Maracanã, são financiadas quase inteiramente por esses recursos.
Mesmo contando com os royalties, a capacidade de pagamento fluminense já está em baixa, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional. O órgão classificou como C (numa escala de A a D) as finanças do Rio, ao avaliar nove empréstimos feitos em 2013.
As operações só foram aprovadas por decisão do ministro Guido Mantega (Fazenda) -o aval só é automático com nota A ou B. A União precisa aprovar os empréstimos por ser fiadora dos Estados.
Apesar disso, o Rio segue negociando operações de crédito e pleiteia R$ 3,03 bilhões no BNDES para usar na obra do metrô. Caso aprovado, será o maior empréstimo do banco a um governo estadual.
O secretário de Fazenda, Renato Villela, disse que a perda dos royalties não tem "volume suficiente para afetar" a relação entre a dívida estadual e a receita corrente líquida.
Villela afirmou ainda que as contas do Tesouro Nacional estão erradas: "Seguindo a metodologia acordada com o programa de ajuste fiscal, refazendo as contas, nossa categoria é B".
Para ele, a queda afetará programas custeados com recursos do Tesouro estadual sem proteção assegurada pela Constituição, como transportes, segurança e obras.
O Tesouro não respondeu até a conclusão desta edição.
O Rio calcula que perderá R$ 28 bilhões em receitas até 2020 com a nova divisão.