Lista de textos do jornal de hoje Navegue por editoria
Cadeias femininas estão cheias ou no limite
Penitenciária de Guariba, que poderia desafogar o sistema, deve entrar em operação somente no ano que vem
Delegado diz que há transferências, mas que faltam vagas; Estado afirma que investe para esvaziar as cadeias
Alvo de críticas pelo excesso de presas e até de ações na Justiça para interdição, cadeias femininas da região de Ribeirão Preto estão lotadas ou com um número de detentas muito próximo do limite.
A situação de lotação persiste mesmo com anúncio do governador Geraldo Alckmin (PSDB) de esvaziar todas as cadeias femininas do Estado até 2014. Há atualmente 1.438 detidas em cadeias comuns, ligadas à Polícia Civil.
E as obras na penitenciária feminina de Guariba, que poderia desafogar as cadeias locais, precisaram ser paralisadas. A unidade, prevista para 2011, deverá funcionar somente em 2014.
Na região, duas cadeias estão com mais presas do que a capacidade e outras três abrigam detentas próximo do limite de vagas, segundo levantamento feito pela Folha na última quinta-feira.
Outra cadeia, a de Tambaú, tinha o dobro de detentas do que podia abrigar e foi interditada no ano passado. Sem vagas na capital, uma presa chegou a ficar com o filho recém-nascido dentro da cela, em 2010.
A pior situação na região é a das unidades de Pradópolis e Cajuru. Com capacidade para 24 mulheres, a cadeia de Pradópolis abrigava 61.
Devido ao excesso, os carcereiros tomaram a medida de, nos dias de visita, limitar a entrada de só um adulto por presa. Em Cajuru, estavam detidas 51 mulheres, mas a capacidade é para 20.
Sem vagas em presídios e CDPs (Centros de Detenção Provisória), é possível encontrar em cadeias comuns mulheres já condenadas pela Justiça, que deveriam estar em penitenciárias. É o caso da cadeia de Franca. Até quinta, havia oito condenadas cumprindo pena na unidade.
A cadeia de Altinópolis abrigava 40 detentas -a capacidade é para 48. Mas, em outras ocasiões, já chegou a ultrapassar o limite. A situação crítica levou a Defensoria Pública de Ribeirão Preto a pedir a interdição da cadeia em março de 2012.
Segundo o órgão, entre os problemas detectados estavam instalações hidráulicas precárias, vasos sanitários quebrados e com vazamentos e risco de curto-circuito devido às más condições da instalação elétrica.
PRECARIEDADE
O retrato das cadeias femininas é muito semelhante na região, segundo o coordenador da Defensoria em Ribeirão, Victor Hugo Albernaz.
"As condições são muito precárias. A lotação cria problemas graves, como [falta de] lugar para dormir, e agrava as condições de higiene."
Diretor do Deinter-3, responsável pela Polícia Civil na região, o delegado João Osinski Júnior disse que já houve uma situação de superlotação no passado e que hoje há um constante fluxo de transferências de presas.
Ele admitiu, porém, que a situação atual é reflexo da falta de vagas no Estado.
Em nota, o governo estadual afirma que tem feito um "investimento de fôlego" para esvaziar as cadeias paulistas.
