Lista de textos do jornal de hoje Navegue por editoria
Sócios e Recreativa travam embate judicial
Decisão do Tribunal de Justiça do mês passado impôs primeira derrota ao tradicional clube de Ribeirão Preto
Em outra sentença, porém, TJ deu ganho de causa à diretoria do clube, que cobrou taxas extras de alguns sócios
A cobrança de valores feita pela Recreativa nos últimos anos tem gerado uma disputa judicial entre o tradicional clube de Ribeirão Preto e alguns de seus sócios.
No mês passado, o TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo manteve duas decisões de primeira instância: uma deu ganho de causa à Recra -como é conhecido o clube na cidade- e outra foi favorável a sócios remidos (aqueles que não pagam mensalidades).
Os associados, que têm título vitalício no clube, dizem que a cobrança só poderia ser instituída se a Recra comprovasse investimentos para aumentar o seu patrimônio.
Segundo eles, porém, o dinheiro cobrado foi usado para quitar dívidas, o que é negado pela diretoria, que diz que o valor arrecadado foi utilizado em sua infraestrutura (leia texto nesta página).
Um dos mais importantes clubes da região, a Recra passa por uma crise. Chegou a perder 3.500 sócios e, com dívidas que atingiram R$ 12 milhões, precisou fazer empréstimos bancários.
Numa das decisões, do dia 7 de março, o TJ impôs a primeira derrota ao clube. O tribunal entendeu que a taxa não foi criada para valorizar o patrimônio da Recra, mas para pagar dívidas do clube.
Em 2008, o clube de Ribeirão cobrou R$ 1.500 dos sócios remidos -a ser pago em 15 parcelas de R$ 100.
Luis Roberto Pereira Júnior, advogado de quatro sócios que recorreram à Justiça, afirmou que, com a decisão do TJ, eles não serão obrigados a pagar a taxa, já que ela foi considerada ilegal.
COBRANÇA FAVORÁVEL
Outra decisão do TJ, no entanto, publicada no dia seguinte, manteve entendimento contrário: de que a cobrança desse valor é justificada e, consequentemente, atenderia aos requisitos legais.
Os advogados envolvidos nas ações disseram que o TJ pode ter entendimentos diferentes sobre um mesmo tema, como é o caso da cobrança da Recra, em Ribeirão.
Segundo a advogada Renata Jorge Freitas, que representa o clube, o próprio TJ já decidiu, em três oportunidades, pela legalidade da taxa.
Sobre a decisão contrária, ela diz que o clube vai recorrer da decisão no STJ (Superior Tribunal de Justiça).
