Folha de S.Paulo

Arrecadação de IPTU vai crescer até 16%

JOÃO ALBERTO PEDRINI DE RIBEIRÃO PRETO

Os quatro maiores municípios da região nordeste do Estado de São Paulo estimam ampliar em até 16% a arrecadação com IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) no ano que vem.

Juntas, Ribeirão Preto, Franca, São Carlos e Araraquara projetaram receber R$ 392,2 milhões. O valor é 12% maior em relação aos R$ 351,5 milhões estimados neste ano.

O aumento se dá principalmente devido a novos imóveis. Para o contribuinte, segundo os municípios, o crescimento do imposto será menor, baseado nas correções de índices inflacionários, entre 5% e 6%, e na valorização de imóveis. Apenas em Araraquara, a alta do tributo para o contribuinte será de 12%.

As projeções são feitas num contexto de prefeituras em crise. Nas maiores cidades da região, prefeitos já anunciaram ações para diminuir os gastos, e o aumento do principal imposto municipal é visto por gestores como uma grande ajuda.

Para aumentar em R$ 30 milhões a arrecadação no ano que vem, Ribeirão está fazendo uma atualização cadastral. Isso ocorre quando, por exemplo, o contribuinte aumenta sua área de construção, mas não informa o município. "Os fiscais estão verificando se houve ampliações não informadas", diz o secretário da Fazenda de Ribeirão, Sérgio Nalini.

Em Franca, a secretária de Finanças, Neide Aparecida Souza Lopes, afirma que o município deve registrar um incremento de 4.000 imóveis no ano que vem.

Ela falou que a prefeitura deve atualizar a PGV (Planta Genérica de Valores) --usada para calcular o tributo-- somente em 2015. "A elevação se dará apenas em razão do alta no número de imóveis e da correção [da inflação]."

José Roberto Poianas, titular da pasta de Finanças de São Carlos, estima um aumento de 2.000 imóveis na cidade. O secretário contou que o município vai implantar um sistema de telemarketing para cobrar IPTU não pago.

Quem optar pela quitação do débito à vista vai receber um desconto de 70% da multa e de 30% nos juros.

ALTA EM ARARAQUARA

Para conseguir a aprovação no Legislativo para aumentar o IPTU em 12% para os contribuintes, o prefeito de Araraquara, Marcelo Barbieri (PMDB), precisou fazer três alterações no texto. Um deles concedeu isenção a moradores com baixa renda. Só assim a Câmara aprovou o projeto, votado em primeira discussão anteontem.

Segundo a assessoria de imprensa, o município tem o menor IPTU da região.

Com o crescimento, a arrecadação na cidade deve aumentar 10% em 2014.