Lista de textos do jornal de hoje Navegue por editoria
Plano retira foco de expansão da zona sul
DE RIBEIRÃO PRETOA revisão do Plano Diretor de Ribeirão Preto prevê a mudança do eixo prioritário de crescimento da cidade da zona sul para a parte interna do anel viário e as áreas sem ocupação dessa região.
A avaliação é do coordenador do curso de arquitetura e urbanismo do Centro Universitário Barão de Mauá, José Roberto Geraldine Junior.
Além de o projeto de lei trazer essa determinação textualmente, Geraldine aponta ainda dois instrumentos que deverão ser adotados caso o plano seja aprovado na Câmara: o IPTU progressivo e a outorga onerosa.
Ambos estão na regulamentação proposta no texto enviado pela prefeitura ao Legislativo na última terça.
O IPTU progressivo prevê o aumento do imposto para imóveis e terrenos sem uso no interior do anel viário --área delimitada pelos trechos das rodovias Anhanguera, Antônio Machado Sant'Anna, Antônio Duarte Nogueira e Alexandre Balbo.
Depois de cinco anos, caso o proprietário não dê utilização ao imóvel, a prefeitura pode desapropriá-lo, por meio de indenização.
Já a outorga onerosa é uma taxa extra cobrada para quem for construir acima do mínimo permitido para a área.
A cobrança ou isenção da taxa pode ser usada para direcionar a expansão imobiliária na cidade.
A Câmara ainda não tem data para votar o projeto de revisão do Plano Diretor.
