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IPTU terá alta de até 26% na região em 2014
Imposto vai ter aumento acima da inflação em Matão e Jaboticabal, que revisaram as suas plantas genéricas
Para sociólogo, reajuste deveria ser escalonado, para causar o menor impacto possível para o contribuinte
O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) deverá ter alta de até 26% no próximo ano em cidades da região. O maior aumento será aplicado em Jaboticabal, mas Matão e Araraquara também terão alta acima da inflação, de 6%, segundo o IPCA.
O motivo alegado nas duas primeiras é a revisão da PGV (Planta Genérica de Valores), utilizada como base para calcular o imposto.
Em Jaboticabal, o IPTU terá aumento real de 20%, além de outros seis pontos percentuais referentes ao IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).
O projeto, do prefeito Raul José Silva Girio (PSDB), deve ser votado até o fim do ano --ele tem maioria na Câmara.
Antes, passará por audiências públicas. De acordo com o secretário do Planejamento de Jaboticabal, André Nozaki, a última atualização da PGV, ocorreu em 1993, o que levou a prefeitura a propor o reajuste já para 2014.
"A cidade está sem revisão há muito tempo. O município não pode renunciar receita. Houve uma notória valorização dos imóveis e é preciso atualizar a planta."
Já em Matão, a última revisão é de 1998, segundo o secretário da Fazenda, Sérgio Alves de Oliveira.
Inicialmente, a Câmara havia aprovado uma elevação de 25% para 2014 e outros 25%, em 2015. Porém a prefeitura, no início do mês, decidiu reduzir o índice para 20% neste ano e não elevar o imposto no ano seguinte.
Em nota, o prefeito Chico Dumont (PT) informou que decidiu diminuir o aumento por causa do "clamor popular", acertando a redução juntamente com vereadores da base governista.
O aumento do imposto causa divergências entre políticos e representantes da sociedade. Para eles, o reajuste deveria ter sido diluído ao longo dos próximos anos.
Oliveira disse que o aumento foi necessário porque o município contabilizou queda nas receitas por causa das desonerações fiscais do governo federal promovidas nos últimos anos. Por isso, há a necessidade de se aumentar a arrecadação.
"Quando a União abre mão de receita são as cidades que perdem", disse ele, que afirmou que, dos 20%, 14 pontos percentuais são referentes ao aumento real e o restante, à correção inflacionária.
Em Araraquara, o aumento, aprovado em outubro, será de 12%.
Já em Ribeirão, Franca e São Carlos, as prefeituras devem aplicar apenas a correção da inflação no imposto do ano que vem.
