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Para fazer caixa, cidades parcelam dívidas
Prefeituras da região de Ribeirão Preto têm R$ 1,5 bilhão 'a receber' dos contribuintes; adesão baixa preocupa
Especialista da USP diz que medidas mostram gestão ineficiente dos municípios para obter recursos dos impostos
Com o objetivo de aumentar a arrecadação municipal antes do próximo ano e melhorar a situação das contas públicas, cidades da região de Ribeirão Preto adotaram medidas para os contribuintes parcelar as dívidas.
São parcelamentos, descontos de até 100% em multas e juros para pagamentos à vista, além de sorteios de prêmios em dinheiro. Somados, os créditos "a receber" das prefeituras é de aproximadamente R$ 1,5 bilhão.
A isenção total no pagamento de juros e multa foi adotada pelas prefeituras de Matão, Bebedouro, Barretos, Jaboticabal e Sertãozinho. Ainda assim, a adesão é baixa nessas cidades, afirmaram fontes das prefeituras.
Para Cláudia Souza Passador, professora da USP e especialista em administração pública, os valores "a receber" refletem os problemas de gestão das prefeituras, que não fazem uma cobrança eficiente no período certo.
Em Sertãozinho, apenas 15% dos R$ 85 milhões da dívida ativa foram negociados, de acordo com a secretária da Fazenda, Marli Aparecida Bozzo. A cidade oferece parcelamentos em até 15 anos.
O cenário é o mesmo em Jaboticabal: desde outubro, quando o parcelamento foi adotado, foi arrecadado R$ 1,8 milhão e negociados outros R$ 5,5 milhões. A dívida ativa é de R$ 25 milhões.
Em Batatais, que adotou um programa de abril a setembro e tem dívida ativa de R$ 15 milhões, a procura também foi baixa, segundo o secretário de Finanças, Manoel Raymundini.
Ele afirmou que a administração não fará novos programas de negociação de débito até o final do mandato, em 2016, e que a partir do ano que vem a prefeitura se valerá de medidas judiciais para receber os débitos.
Para atrair o maior número de saldos, a Prefeitura de Franca decidiu sortear um prêmio no valor de R$ 42 mil.
Ribeirão Preto, que tem o maior valor a receber, não adotou medidas neste ano, ao contrário de 2011 e 2012.
