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Dárcy aumenta taxa de iluminação pública
Enquanto Ribeirão reajusta o valor de R$ 5 para R$ 7,46, prefeito de Barretos prorroga a cobrança por mais três anos
Justificativa da prefeita para o aumento do valor da taxa na cidade é a falta de correção nos últimos sete anos
Na última semana do ano, prefeituras da região de Ribeirão Preto alteraram a forma de cobrança da taxa de iluminação pública. Enquanto em Ribeirão ela teve aumento de 49,2%, em Barretos foi prorrogada por três anos.
A administração da prefeita Dárcy Vera (PSD), que enfrenta crise financeira, anunciou que a partir de quarta-feira o valor da taxa passará dos atuais R$ 5 para R$ 7,46, o que representa um aumento de 49,2%.
Segundo a assessoria da prefeitura, a última correção da CIP (Contribuição da Iluminação Pública) ocorreu em 1º de maio de 2006 e a alta tem como objetivo atender demandas e melhorar a qualidade da iluminação.
O índice utilizado pela administração municipal foi o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Os moradores que consomem até 50 KW/h por mês continuarão isentos do pagamento.
BARRETOS
Já em Barretos, a Câmara aprovou a cobrança da taxa de iluminação pública por mais três anos.
O projeto do prefeito Guilherme Ávila (PSDB) manteve a cobrança por consumidor no valor atual, R$ 5,90, até o final de 2016, para os contribuintes que consomem mais que 110 KW/h.
Assim como em Ribeirão Preto, a cobrança é compulsória, feita diretamente nas contas mensais de energia.
A justificativa do tucano é que o município ainda possui dívidas com a CPFL Paulista e precisa da arrecadação. Ele alega também que a prefeitura está investindo, trocando lâmpadas por modelos mais potentes para garantir a segurança.
A oposição diz que dívida já está quitada e que faltaram explicações. "A prefeitura não apresentou nenhum projeto detalhado sobre esses investimentos", disse o vereador Leandro Anastácio (PDT).
Segundo Ávila, a cidade está muito escura e isso pode ter contribuído para o aumento da criminalidade, o que justificaria os investimentos.
A dívida com a CPFL, segundo o prefeito, é de cerca de R$ 7 milhões. O pagamento é parcelado e termina em dezembro de 2016.
"Tive de pedir essa sessão [da Câmara] para que o município não ficasse sem a receita no começo do ano"disse.
O texto da lei prevê a arrecadação para que o município suporte as despesas futuras com iluminação.
De acordo com resolução da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), elas passarão a ser de responsabilidade das prefeituras e não mais das concessionárias de energia a partir de 2015.
