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Professores pedirão indenização na Justiça
DE RIBEIRÃO PRETOPor causa do não pagamento das férias aos servidores da educação, entidade da categoria promete ir à Justiça na próxima semana contra o governo da prefeita de Ribeirão, Dárcy Vera (PSD).
Segundo o professor Leonardo Sacramento, um dos representantes da Aproferp (Associação dos Profissionais da Educação de Ribeirão Preto), a ação coletiva deverá representar os cerca de 3.000 docentes da rede municipal.
Na ação, eles devem exigir indenização pelo atraso do pagamento das férias.
De acordo com a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), um terço do salário mais a antecipação do mês seguinte devem ser pagos ao trabalhador dois dias antes do início de suas férias.
Na falta do pagamento, o trabalhador deverá receber o valor em dobro.
Sacramento afirmou ainda que a categoria deverá acionar o Ministério Público para que a prefeitura pague o FGTS de professores contratados emergencialmente, baseado em decisão do TST (Tribunal Superior do Trabalho).
A situação enfrentada pelos professores estremece ainda mais a relação da categoria com a prefeitura.
No final de dezembro, docentes foram à Câmara protestar contra a prorrogação do contrato de emergenciais.
Pressionada depois de duas grandes manifestações --inclusive com bomba--, a prefeita decidiu retirar o projeto de lei do Legislativo.
