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Prefeitura de Ribeirão não paga rescisão de professor emergencial
Pagamentos devem ser feitos no dia 31; férias dos docentes concursados está atrasada
Em crise financeira, a Prefeitura de Ribeirão Preto irá pagar com atraso de um mês as verbas rescisórias de professores emergenciais, cujos contratos venceram no último dia 20 de dezembro.
Os acertos deveriam ter sido feitos em até dez dias depois do término dos contratos, de acordo com normas da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
No total, 356 docentes foram desligados. Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura, as verbas serão pagas no dia 31 de janeiro.
Questionada, a prefeitura não informou os motivos do atraso nos pagamentos.
O governo Dárcy Vera (PSD) também deixou de pagar as férias, o equivalente a um terço do salário, de 3.260 professores concursados.
"A situação [dos professores emergenciais] é muito mais delicada, porque não envolve o pagamento apenas das férias", afirmou o professor Leonardo Sacramento, representante da Aproferp (Associação dos Profissionais de Ensino de Ribeirão Preto).
O benefício deveria ter sido pago aos servidores públicos até o dia 31 de dezembro. Segundo a administração, os valores serão pagos entre os dias 6 e 10 deste mês.
De acordo com Sacramento, os emergenciais deverão acionar a Justiça do Trabalho na semana que vem.
Já os professores efetivados ingressarão com ação coletiva na Justiça comum e exigirão indenização pelo atraso do pagamento das férias.
Por lei, um terço do salário, mais a antecipação do mês seguinte, devem ser pagos ao trabalhador dois dias antes do início de suas férias. Caso não haja o pagamento, ele deverá receber o valor em dobro.
No ano passado, os professores da rede enfrentaram o mesmo problema e receberam o pagamento em janeiro.
REUNIÃO
Na próxima segunda-feira, professores da rede devem ir até à prefeitura para tentar conversar com Dárcy Vera.
"Já tentamos marcar reunião com ela três vezes, mas não fomos atendidos", afirmou o professor.
Segundo ele, a intenção é que Dárcy seja informada das dificuldades da categoria.
