Lista de textos do jornal de hoje Navegue por editoria
Risco de colapso ameaça ensino municipal
Falta de docentes e sem ter como contratar concursado faz prefeita recorrer a promotor para informar dificuldade
Ministério Público veta uso de estagiário; Dárcy diz que a alternativa é contratar novamente professor emergencial
Sem professores para suprir a demanda dos cerca de 50 mil alunos, a rede municipal de ensino de Ribeirão Preto corre o risco de entrar em colapso na volta às aulas, em 5 de fevereiro.
Segundo professores e dirigentes do setor, o problema existe porque o governo da prefeita Dárcy Vera (PSD) não tem alternativa para o fim dos contratos de 356 professores emergenciais, em dezembro.
Ela tentou prorrogar os contratos para suprir a falta de docentes, mas dois protestos na Câmara fizeram com que recuasse. Também não tem como contratar concursados, para não estourar o limite de gasto com pessoal imposto pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).
A falta dos emergenciais, no entanto, só agravou uma situação que já existia, de acordo com a Aproferp (Associação dos Profissionais de Ensino de Ribeirão Preto).
Segundo a entidade, no ano passado os alunos do primeiro ao nono ano não tiveram aulas de educação física por falta de professores.
Outro problema é que estagiários assumiram salas de aulas, ato considerado ilegal para José Eugênio Kaça, vice-presidente do Conselho Municipal da Educação.
O caso ocorreu em pelo menos 425 salas da educação infantil, segundo a Aproferp.
O Ministério Público chegou a propor um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) para evitar que a medida ocorra agora, mas o governo se negou a assinar o acordo.
A preocupação com a falta de docentes levou a prefeita a procurar o promotor da Cidadania, Sebastião Sérgio da Silveira, para avisar que enfrenta dificuldades no setor.
A reunião aconteceu anteontem. Junto com a secretária da Educação, Debora Vendramini, Dárcy afirmou que alunos deverão ser prejudicados na volta às aulas.
Entretanto, para a Folha, o governo tem negado a existência de problemas.
O promotor afirmou ter deixado claro que os estagiários não podem dar aulas e que, caso a prefeita não apresente uma solução até hoje, deverá entrar com uma ação civil pública, com pedido de liminar, na segunda-feira.
SEM ESTRUTURA
A precariedade na educação atinge principalmente os alunos que, em vez de participarem de atividades previstas no projeto Férias na Escola, passam a maior parte do tempo vendo desenhos na TV.
O projeto prevê, entre outros, brincadeiras com bolas e cordas, além da confecção de fantasias e máscaras.
Há ainda a orientação de que as crianças tenham contato com a natureza.
O problema, segundo docentes, é que as escolas não receberam os materiais necessários e o número reduzido de professores impede o desenvolvimento de brincadeiras específicas.
Ontem, em uma creche no bairro Geraldo Corrêa de Carvalho, por exemplo, havia só uma professora.
Já na Henilla Godoy Velludo Salvador, pré-escola, havia quatro, para 70 crianças.
