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Crise na educação
Promotor pede corte de gastos para garantir aulas
DE RIBEIRÃO PRETO - A Prefeitura de Ribeirão Preto deve cortar despesas com pessoal em setores que não são prioritários para garantir o atendimento do ano letivo na rede municipal.
A afirmação é do promotor de Justiça Sebastião Sérgio da Silveira. "Você tem que cortar onde não é essencial. Minha posição é radical: não há nenhuma justificativa para ter criança fora da escola".
Após protestos, a Câmara não permitiu a renovação dos contratos emergenciais de 356 professores.
Silveira negocia um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com a prefeitura para garantir professores para as aulas em 2014.
Uma reunião entre ele e representantes da prefeitura deve ocorrer nesta semana.
Caso o TAC não seja aceito, Silveira afirma que irá entrar com uma ação na Justiça para obrigar o município a garantir as aulas.
A prefeitura informou que atingiu o limite prudencial de gastos com pessoal da Lei de Responsabilidade Fiscal.