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Prefeitura recua e decide contratar docente concursado
Novos professores devem ocupar vagas de servidores comissionados que serão demitidos de outras pastas
Medidas do governo serão apresentadas hoje à Justiça, que mandou resolver o problema sob pena de multa diária
A Prefeitura de Ribeirão Preto recuou e decidiu contratar professores que prestaram concurso público para resolver o problema da falta de docentes na rede.
A administração era contra a contratação desde o ano passado, quando a categoria se manifestou para impedir a prorrogação dos contratos de 356 docentes emergenciais.
A alegação da gestão de Dárcy Vera (PSD) era a de que a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) a impedia de fazer novas contratações, porque já havia atingido o limite prudencial --51,3% do Orçamento gasto com pessoal.
A contratação dos docentes e outras medidas serão apresentadas hoje ao juiz Paulo César Gentile, da Vara da Infância e Juventude, que determinou que a administração solucionasse o problema sob pena de multa diária de, no mínimo, R$ 50 mil.
Para criar os cargos, a prefeitura deverá demitir comissionados de outras pastas, segundo a Folha apurou.
A prefeitura não informou quais serão as outras medidas propostas. Uma das hipóteses é colocar mais alunos e superlotar as salas de aula, segundo a administração admitiu na última semana.
A crise na educação se agravou nestas férias, com a abertura de pré-escolas e creches. Sem os emergenciais, há professores atuando sozinhos em salas de aulas --seriam precisos dois por sala.
AVISO
O deficit de docentes e as salas lotadas foram denunciados pelo Conselho da Educação de Ribeirão à prefeitura há pelo menos dois anos.
De acordo com o presidente da entidade, o professor Rodrigo da Cruz Goulart, o conselho deu detalhes para a Secretaria da Educação sobre diversas situações enfrentadas no cotidiano escolar.
Entretanto, a administração nunca tomou nenhuma providência quanto ao que era exposto, segundo ele.
De acordo com a conselheira Teise de Oliveira Guaranha Garcia, professora de gestão e política educacional da USP, o déficit de docentes já era perceptível mesmo para a própria secretaria.
"[A pasta] Já sabia deste problema, tanto é que ano passado estagiários assumiram salas de aula", disse.
A situação foi levada à tona depois que o conselho emitiu um comunicado manifestando ser contrário à medida adotada pela secretaria.
"Chegamos a essa situação complexa em função da lentidão de tomada de providência", afirmou Teise.
