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Crise trava novas creches e UPAs na cidade
Prefeitura de Ribeirão terá de superar impasse fiscal para inaugurar oito obras na saúde e na educação até 2015
Entidade prevê ao menos 150 novos professores; governo diz que gastos com pessoal serão reduzidos
Pressionada pelo aumento dos gastos com pessoal, a prefeita Dárcy Vera (PSD) terá de superar o impasse fiscal para inaugurar três creches e cinco unidades de saúde previstas para serem entregues até 2015.
As novas unidades vão exigir a contratação de funcionários. Hoje faltam professores na rede municipal, e a prefeitura adiou a redução da jornada de categorias da saúde para evitar contratações.
A LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) diz que, ao atingir 51,3% dos gastos com a folha de pagamento, a prefeitura fica impedida de contratar. O governo fechou 2013 com 52,77%. Em 2011, o índice era de 44,51%.
Se ultrapassar o teto de 54%, Ribeirão deixará de receber repasses da União caso não reduza o índice nos oito meses seguintes.
Presidente do Conselho Municipal de Saúde, José Ricardo Guimarães Filho disse que o órgão tem cobrado a entrega das obras e que está preocupado com a lei. "Também temos essa preocupação, mas ainda não temos resposta [da prefeitura]."
Neste ano, a prefeitura prevê inaugurar as UBSs (Unidades Básicas de Saúde) do bairro Paulo Gomes Romeo e do Jardim Marchesi, que passou por ampliação e irá receber mais uma equipe do Programa Saúde da Família.
Na Vila Lobato, a UBS também terá serviços ampliados, mas, como a unidade é gerida pela USP, segundo a prefeitura, não haverá impacto nos custos com funcionários.
Para 2015 estão previstas as inaugurações de três UPAs (Unidades de Pronto Atendimento), cujas obras devem começar neste ano.
Na educação, Dárcy prevê iniciar neste ano as obras de três creches. Em fevereiro, ela anunciou ter obtido recursos do Estado para outras quatro.
Há também uma quarta UPA com verbas garantidas pelo governo federal, mas ainda sem projeto ou prazo.
A prefeitura não informou o número de servidores necessários para as novas unidades, mas disse que os gastos com pessoal serão reduzidos antes das inaugurações.
Só para as três UPAs previstas para 2015 serão necessários ao menos 12 médicos, segundo regulamentação do Ministério da Saúde.
A Aproferp (associação dos profissionais da educação) estimou, com base no total de alunos anunciado pela prefeitura, que serão necessários 150 professores para atender quatro das sete creches.
"A prefeitura precisa planejar melhor os gastos para não atrapalhar a prestação de serviços", diz Noedivaldo Bernardino, representante dos servidores no conselho da saúde.
