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Região soma 107 pedidos de nulidade de matrimônio
Custo inicial para 'cancelar' casamento na Igreja Católica é de R$ 2.896
Com a confirmação da não existência do sacramento, fiéis podem se casar novamente na igreja
Embora pouco conhecido e considerado de alto custo pelos fiéis, o pedido de nulidade do casamento na Igreja Católica já teve 107 processos na Diocese de Ribeirão Preto só nos últimos quatro anos.
A ação, que leva no mínimo um ano para ser julgada e custa inicialmente quatro salários mínimos (R$ 2.896), permite que o católico possa se casar na igreja novamente e participar do ritual da comunhão, sem que isso seja considerado pecado.
Apenas em 2013, 20 processos foram iniciados, número igual ao do ano anterior. O total de casos concluídos, no entanto, quase dobrou.
A nulidade significa a não existência do sacramento do matrimônio, segundo a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil). "As formalidades, o rito, podem ter sido realizados, mas há diversos motivos que levam à declaração [de nulidade]", disse o secretário geral da CNBB, Leonardo Ulrich Steiner.
O interessado no processo pode alegar imaturidade, mudança no comportamento do companheiro, infidelidade e inconsistência na relação, entre outros motivos.
Foi o que aconteceu com o vereador Rodrigo Simões (PP), 44, por exemplo.
Ele conseguiu invalidar seu primeiro casamento na Igreja Católica, que durou só três meses, em 1991. "Na época, eu tinha 21 anos e ela, 17. Éramos muito imaturos."
Simões iniciou o processo em 2001 e ganhou a causa em 2003. Segundo ele, apesar de católico praticante, deixou de comungar no período. Em 2006, se casou novamente.
A justificativa que leva boa parte dos interessados à ação é a retomada da vida católica, segundo o juiz auditor da Câmara Eclesiástica Nasser Kehdy Netto, 72.
Já o que dá o veredito, na maioria das vezes, é a imaturidade do ex-casal. "É quando a pessoa não estava pronta para ter uma vida a dois ao se casar", disse Kehdy Netto.
O Tribunal Eclesiástico da região, coordenado por ele, atendeu 206 interessados desde 2010 --52% deram entrada e 53 pessoas conseguiram invalidar o matrimônio.
Para iniciar o processo, o interessado precisa preencher um questionário e informar detalhes sobre o casamento que quer invalidar. Deve, inclusive, relatar como foi o dia da cerimônia.
O processo corre no tribunal regional (primeira instância), onde cinco testemunhas são ouvidas por psicólogos e advogados canônicos para confirmar o histórico e avaliá-lo. A decisão é tomada em segunda instância, em Aparecida. Se houver a necessidade, pode ir ainda para a terceira instância, no Vaticano.
