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Cresce nº de multas e prisões da Lei Seca
No primeiro trimestre deste ano, 117 multas foram aplicadas e 49 motoristas foram presos por dirigir alcoolizados
Representante da OAB afirma que além da fiscalização, também é preciso investir em educação preventiva
O número de motoristas multados em blitze da Lei Seca mais que dobrou em Ribeirão Preto nos primeiros três meses deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado.
Segundo dados da Polícia Militar, que realiza as operações de fiscalização, foram 117 multas aplicadas de janeiro a março deste ano, ante 47 de igual período de 2013.
O número de prisões em flagrante por dirigir embriagado também cresceu. Foram 49 prisões neste ano, contra 30 de janeiro a março de 2013.
Dirigir sob efeito do álcool é considerado infração gravíssima e o valor da multa é de R$ 1.915,40, podendo dobrar em caso de reincidência. O motorista também fica com sua carteira de habilitação suspensa por 12 meses.
"A fiscalização da Lei Seca ocorre sobre uma possibilidade real de acidente", afirmou o especialista em trânsito José Bernardes Felex, docente aposentado da USP (Universidade de São Paulo).
"A sociedade fica mais protegida com o aumento na eficiência da fiscalização."
O coordenador da Comissão de Estudos em Trânsito da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Ribeirão Preto, Rodrigo Paschoaloto Geraldo, afirmou que, além da fiscalização, é preciso investir em educação preventiva.
"As pessoas têm princípios, que são formados com a educação."
Segundo o advogado, os motoristas têm direito de pedir o teste do bafômetro para provar inocência, mesmo se antes recusaram.
Os locais das blitze, batizadas de Operação Direção Segura, priorizam locais onde têm maior número de infrações, segundo afirmou a Polícia Militar.
A corporação informou que desde 2010 realiza as blitze semanalmente, de quinta-feira a domingo.
A fiscalização tem o objetivo de reduzir o número de acidentes relacionados à ingestão de bebidas alcoólicas, segundo informou a PM.
Desde dezembro de 2012, uma nova lei endureceu a fiscalização. A multa passou de R$ 947 para o valor atual e o teste do bafômetro deixou de ser o único meio para provar a embriaguez do condutor.
Hoje, o depoimento do policial e de testemunhas, vídeos e testes clínicos são aceitos como prova.
O limite legal de 6 dg/L (decigramas por litro) de álcool no sangue permanece. Índices abaixo deste patamar não são considerados crime, e o motorista é punido apenas com multa e a suspensão do direito de dirigir.
