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Cresce nº de servidor sem vínculo na região
Prefeituras ampliam em 17% contratos de empregados terceirizados e em regime temporário, diz estudo do IBGE
Medida é forma de driblar lei fiscal; governos citam projetos sociais e acordo com fundação para a saúde
As quatro maiores prefeituras da região de Ribeirão Preto aumentaram as contratações de funcionários sem vínculo empregatício em 17,33% em 2013.
É o que revela a Pesquisa de Informações Básicas Municipais, divulgada ontem pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Em 2012, as prefeituras de Ribeirão, Franca, São Carlos e Araraquara tinham 1.425 trabalhadores sem vínculo.
No ano passado, o número subiu para 1.672. Os dados são referentes a contratações nas administrações direta e indireta, como autarquias e empresas mistas.
Entre as contratações sem vínculo estão prestadores de serviço, servidores temporários e consultores, de acordo com o IBGE. Não são contabilizados comissionados --contratados sem concurso para cargos de confiança.
"É preciso acender a luz amarela quando aumentam estas contratações, porque no geral a população não sabe como foram feitas", afirmou Rodrigo da Fonseca Chauvet, professor de direito administrativo da PUC-RJ (Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro).
Em Ribeirão, embora tenha havido queda no número geral de trabalhadores sem vínculo, 2013 registrou um inchaço desse tipo de contratos na administração indireta. Segundo o IBGE, o total saltou de 68, em 2012, para 826.
"Geralmente servem para atender acordos políticos", afirmou Wagner Rodrigues, presidente do Sindicato dos Servidores Municipais.
Já em Araraquara, que teve aumento de 1.550% nestas contratações, a maioria dos funcionários sem vínculo foram admitidos pela administração direta: de 2, em 2012, o número subiu para 99.
Também na administração direta, a Prefeitura de São Carlos teve alta nas contratações sem vínculo empregatício, saltando de 13 em 2012 para 237 no ano passado.
Segundo Vania Maria Pacheco, gerente do projeto do IBGE, as despesas com funcionários sem vínculo não são contabilizadas como gasto de pessoal e sim, custeio.
Essa é uma forma de fazer contratações sem ferir a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), de acordo com ela.
Prefeitos da região têm repetido, nas discussões salariais, que não podem conceder um índice maior de reajuste para não ultrapassar o limite estabelecido pela LRF.
OUTRO LADO
A Prefeitura de Ribeirão informou que a alta das contratações são referentes aos contratos feitos com profissionais da Fundação Santa Lydia --atuam no hospital homônimo e em outras três unidades de saúde.
Já o governo de Araraquara informou que os funcionários sem vínculo participam de oficinas em projetos sociais --são 40, mas muitos com mais de um contrato.
A Prefeitura de Franca limitou-se a questionar os dados do IBGE e dizer que o estudo não reflete a realidade do governo. A administração de São Carlos não respondeu.
