Folha de S.Paulo

Outro lado

TJ de São Paulo diz que investe em estrutura

DE RIBEIRÃO PRETO

O TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) informou que tem investido em infraestrutura das varas e no treinamento dos servidores para conseguir cumprir a Meta 1 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Segundo nota enviada pela assessoria de imprensa do TJ-SP, "restrições orçamentárias" limitaram um volume maior de investimentos na estrutura do tribunal.

A eficiência do tribunal, ainda segundo a nota, não pode ser medida apenas pela Meta 1. O melhor indicador, segundo a corte, é o IPC-Jus (Índice de Produtividade Comparada da Justiça), também medido pelo CNJ.

Esse índice leva em consideração a estrutura do tribunal, como o número de varas e funcionários, e compara o desempenho da corte com outras de mesmo porte.

Por esta métrica, o TJ-SP teria o 8º melhor desempenho entre as Justiças estaduais, com eficiência de 87%.

No ranking da Meta 1, o índice de 73,55% colocou o TJ-SP como o terceiro pior resultado entre as Justiças dos Estados e do Distrito Federal.

Dados divulgados pelo próprio TJ-SP mostram que o desempenho do tribunal na Meta 1 tem piorado desde 2011, quando a corte paulista obteve índice de 87,2%. Em 2012 o índice do TJ-SP foi de 83,3%.

O resultado da 6ª Região Administrativa Judiciária (RAJ), que abrange Ribeirão Preto, Franca, São Carlos e Araraquara, também piorou.

O índice médio dos 86 municípios da 6ª RAJ na Meta 1 foi de 85,8% em 2011, 80,3% em 2012 e 76,8% em 2013.

As metas do CNJ foram criadas em 2009. Segundo o Conselho, 2012 foi o primeiro ano em que os resultados da Meta 1 passaram a ser divulgados nacionalmente.

O objetivo da meta é evitar o acúmulo de processos, o que interfere na rapidez de julgar novos casos.

Segundo nota do CNJ, emitida após a divulgação dos resultados da meta, o aumento no volume de processos recebidos impediu o cumprimento do índice no país.

O CNJ informou que aumentou o número de decisões emitidas em 2013, em relação ao ano anterior.