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Onda de fugas atinge a Fundação Casa

Pelo menos 57 jovens escaparam de unidades da região em apenas um mês; somente nove menores retornaram

Ministério Público e sindicato de servidores apontam superlotação como motivo para o aumento de evasões

CAMILA TURTELLI DE RIBEIRÃO PRETO

Uma onda de fugas tomou conta das unidades da Fundação Casa na região de Ribeirão Preto no último mês. Ao menos 57 jovens fugiram das internações, durante três ações distintas, em 30 dias.

A ação mais recente ocorreu nesta terça-feira (13), quando 17 escaparam da unidade de São Carlos. A sequência começou no dia 13 de abril, data em que oito fugiram da unidade Rio Pardo, em Ribeirão Preto.

Uma semana depois, 32 fugiram da mesma unidade. Só nove dos 57 retornaram. Não há registro de fugas durante todo o ano passado.

A Fundação Casa não soube explicar o motivo deste aumento e pediu um prazo maior para avaliar a situação.

Já o Ministério Público Estadual aponta a superlotação e a centralização de unidades como um dos motivos.

"Em vez de descentralizar as unidades, a fundação tem feito o caminho oposto, concentrando jovens em Ribeirão Preto", afirmou o promotor da Infância em Ribeirão Preto, Luis Paccagnella.

A Promotoria move uma ação contra a construção de uma quarta unidade da fundação em Ribeirão.

"São cerca de 400 jovens espalhados pelas três unidades na cidade. Só 150 são daqui. Mais de 60% são de outras cidades", afirmou. Segundo Paccagnella, não há investimentos em unidades menores em outras cidades.

Essas medidas, segundo o promotor, vão contra direito garantido pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). O estatuto diz que o menor deve ser internado na mesma cidade de residência dos pais ou o mais próximo possível.

"Há menores de Campinas [cerca de 220 quilômetros de distância] internados aqui", afirmou o promotor.

'NA PRAIA'

A Promotoria afirma que há superlotação em todas as unidades de Ribeirão Preto.

"Não é possível afirmar um número porque a flutuação é bastante grande nas unidades", disse Paccagnella.

O Sitraemfa (sindicato que representa os trabalhadores da instituição) concorda.

Uma liminar do STF (Supremo Tribunal Federal), de fevereiro de 2013, permitiu à fundação exceder o número de jovens apreendidos em até 15% do limite das vagas.

"São quatro camas por quarto, com o aumento de internos, um deles sempre precisa dormir na chamada praia', ou seja, um colchão no chão", disse a secretária de Políticas Sociais do Sitraemfa, Aline Salvador.

Para ela, a situação aumenta a revolta dos adolescente e deixa o ambiente mais propício a fugas e rebeliões.

O juiz da Vara da Infância e Juventude de Ribeirão, Paulo César Gentile, disse que o número de fugas neste ano é "excepcional". "Atuo na área há sete anos e nunca vi um número tão grande. Chama a atenção que isso esteja ocorrendo em um ano eleitoral."


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