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Fundação Casa é investigada por agressão
Ministério Público apura denúncia de que internos foram espancados na unidade Rio Pardo, em Ribeirão Preto
Instituição afirma que sindicância interna foi instaurada em abril para apurar supostos maus-tratos na unidade
O Ministério Público Estadual investiga denúncias de supostas agressões contra menores internos da unidade Rio Pardo da Fundação Casa em Ribeirão Preto.
Segundo os promotores da infância Ramon Lopes Neto e Luis Henrique Paccagnella, a suspeita é a de que internos foram espancados após tentativa de fuga em abril.
Ao serem resgatados, os adolescentes teriam sido colocados em fila, agachados no chão e, na sequência, levado chutes e golpes de cassetetes de funcionários.
Os promotores afirmaram que há ainda outras denúncias de supostas agressões feitas como medidas disciplinares, em outras situações, na unidade de Ribeirão.
O inquérito foi aberto na segunda-feira (26) e deve ouvir ainda os menores envolvidos nas denúncias, além de diretores da unidade.
A Fundação Casa afirmou em nota que ainda não foi notificada sobre o inquérito.
Entretanto, afirmou que a corregedoria da fundação instaurou, em abril, uma sindicância para investigar possíveis "maus-tratos" nos centros socioeducativos.
Para o Ministério Público, as supostas agressões são uma consequência da situação atual da fundação, considerada "caótica".
Os promotores afirmam que as unidades do município estão superlotadas e com número insuficiente de funcionários para atender as necessidades do local.
"Junta isso com banho frio, falta de cobertor e colchão todo furado para dormir no chão. Isso gera muita revolta", disse Paccagnella.
No último mês, ao menos 57 jovens fugiram das internações na região, em três ações distintas, nas unidades de São Carlos e Rio Pardo, em Ribeirão Preto.
LIMITE
No ano passado, a Vara da Infância e Juventude de Ribeirão Preto determinou que fosse reduzido o número de jovens internados em até 40 para cada uma das três unidades na cidade.
O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) confirmou a sentença, mas a fundação recorreu e a ação tramita.
De acordo com Paccagnella, 40 internos é o total previsto pelo Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente).
O Ministério Público Estadual enviou um ofício à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República no mês de fevereiro solicitando uma averiguação das condições da unidade.
Ainda não houve resposta.
Questionada pela Folha, a secretaria informou que denúncias do sistema socioeducativo são tratadas em conjunto com Estados e municípios por uma equipe designada para essa função.
No entanto não informou especificamente sobre a demanda de Ribeirão Preto.
