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Ampliação de aeroporto não tem mais data
Daesp diz que não há previsão de quando as licitações serão feitas; obras deveriam ser entregues em abril de 2015
Estado não tem ainda licença ambiental para as construções, que incluem ampliação da pista e do terminal
As obras de ampliação do aeroporto de Ribeirão Preto não têm mais data prevista para serem iniciadas.
A confirmação foi feita na tarde desta quinta-feira (3) por Ricardo Volpi, superintendente do Daesp (Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo), à Folha.
O problema ocorre desde 2012, quando surgiu um impasse entre os governos estadual e federal após a inclusão dos investimentos no programa federal de logística.
De acordo com o cronograma previsto pelo Estado, as obras deveriam ficar prontas em abril do ano que vem.
No entanto, o Daesp ainda não obteve a licença ambiental para as construções, que preveem a ampliação da pista e do terminal de passageiros, além de um novo pátio.
A licença é emitida pela Cetesb (Companhia Ambiental de São Paulo), com a qual o Daesp deve firmar um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta). Este documento vem sendo elaborado há dois anos e, segundo Volpi, foi encaminhado à PGE (Procuradoria Geral do Estado) na última quarta-feira (2).
De acordo com ele, a demora para a entrega do documento à PGE aconteceu porque ficou em tramitação entre o Daesp e a Cetesb.
O TAC prevê que o órgão cumpra dez medidas mitigatórias e compensatórias ambientais, como tratar resíduos sólidos e as desapropriações necessárias para o deslocamento da pista, em função da curva de ruído --área de vulnerabilidade devido ao ruído gerado por aviões.
"Nossa expectativa é que [o processo de licitação e as obras] deem start' agora, mas não posso falar em um prazo", disse Volpi.
Ele afirmou ainda que, por se tratar de um programa do governo federal e não convênio ou repasse de verbas, não há restrições para licitações e obras no período eleitoral.
As obras estão orçadas em R$ 348 milhões e deveriam ter sido iniciadas em janeiro --o Estado havia anunciado que as licitações seriam feitas em dezembro passado.
Na última quarta (2), a prefeita Dárcy Vera (PSD) usou sua página em uma rede social para criticar a lentidão do processo e disse que se trata de uma questão política, e não administrativa.
Ela afirmou que, em contato com Otávio Okano, superintendente da Cetesb, ele teria afirmado que havia enviado a documentação para a assinatura do TAC ao Daesp há mais de um mês.
Em nota, a Cetesb afirmou que não iria se manifestar sobre as obras do Leite Lopes porque aguarda posicionamento do Daesp e da PGE.
Sobre as manifestações da prefeita, a Cetesb informou que não tem nada a declarar.
O superintendente do Daesp negou que a demora ocorra por questões políticas.
