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Com aval da prefeitura, morador de Franca poderá podar árvores
DE RIBEIRÃO PRETOOs moradores de Franca poderão podar árvores na cidade desde que tenham aval da prefeitura, de acordo com projeto de lei complementar aprovado nesta terça-feira (8) pelos vereadores.
Atualmente, o serviço de poda no município só é permitido a funcionários da prefeitura e Corpo de Bombeiros.
Segundo a proposta, os moradores precisarão apresentar documentos com detalhes do número de árvores que pretendem podar, identificação da espécie, localização e motivo para a retirada.
O projeto precisa ser sancionado pelo prefeito Alexandre Ferreira (PSDB) para passar a valer.
Caso consiga a autorização, o morador terá de pagar pela remoção da árvore. A prefeitura vai exigir ainda a assinatura de um responsável por "eventuais riscos de danos e prejuízos à população e ao patrimônio público e privado" durante a poda.
Na maioria dos casos, uma árvore pode ser retirada apenas se houver risco de queda ou dano ao patrimônio, se cria obstáculo, se foi plantada irregularmente ou se é uma espécie invasora.
As árvores podadas devem ser substituídas em até 90 dias em outras áreas, de acordo com a Secretaria do Meio Ambiente de Franca. A proposta aprovada pelos vereadores proíbe a poda em áreas de preservação permanente.
