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Em crise, prefeituras da região cortam obras e até enfeite de Natal
Com queda de repasses federais e estaduais, cidades adotam medidas de redução de despesas
Especialistas dizem que municípios devem criar maior independência ao repasse de recursos
Enfeites de Natal, reformas de praça e posto de saúde, festival de teatro e até um torneio de futebol estão na lista de cortes das prefeituras da região de Ribeirão Preto.
Com uma alta de dívidas, que afeta o pagamento de fornecedores e o custeio de serviços básicos, os prefeitos da região realizam cortes para evitar atraso no pagamento do 13º salário dos servidores e fechar o Orçamento municipal na melhor situação possível.
A justificativa dos municípios é a queda na arrecadação, especialmente de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e FPM (Fundo de Participação dos Municípios), devido ao baixo desempenho da economia nacional.
Em São Carlos, um comitê de gerenciamento da crise determinou, além da economia de telefone e energia, o fim do torneio Copa São Paulo de Futebol Júnior, realizado há nove anos na cidade.
As decorações de Natal também estão comprometidas. O prefeito de São Carlos, Paulo Altomani (PSDB), disse que os enfeites serão colocados apenas em duas praças para reduzir os gastos, de R$ 800 mil, pela metade.
"Precisamos priorizar a compra de merenda e medicamentos", disse Altomani.
Sertãozinho adiou para o ano que vem --mas sem data definida-- as obras de duplicação da vicinal Antonio Sarti, da biblioteca, do centro de formação de professores, além da reforma de quatro praças e um centro de saúde.
"Nossa receita caiu R$ 10 milhões", disse o prefeito José Alberto Gimenez(PSDB).
Em Franca, os enfeites de Natal só serão colocados nas praças principais. O gasto do ano passado, R$ 1 milhão, deve ser reduzido pela metade.
Para economizar gasolina, a Prefeitura de Barretos restringiu o transporte escolar gratuito apenas para os alunos de escolas públicas.
Araraquara anunciou ações em agosto, com a exoneração de 80 comissionados, devolução de imóveis e veículos alugados e determinou economia de telefone.
DEPENDÊNCIA
Para especialistas, a crise evidencia a alta dependência dos municípios com os governos estadual e federal.
Luiz Francisco Lopreato, economista da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), disse que as prefeituras vivem com os gastos "no limite" e, por isso, qualquer queda na arrecadação compromete os serviços públicos.
Claudia Souza Passador, especialista em gestão pública, afirmou que os municípios ainda não se conscientizaram da necessidade de implantar medidas mais eficientes de arrecadação própria.
