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Dívida da prefeitura afugenta empresas
Por temerem atrasos, firmas deixam de tentar vender à gestão Dárcy; neste ano, 82 licitações não tiveram interessados
Governo alega que o nº de processos sem interessados é baixo se comparado ao total de licitações abertas
Os atrasos nos pagamentos da Prefeitura de Ribeirão Preto, que enfrenta uma forte crise financeira, provocaram a "fuga" de empresas, que cada vez mais evitam contratos com o governo da prefeita Dárcy Vera (PSD).
Levantamento feito pela Folha no "Diário Oficial" do município apontou que o número de licitações em que não houve nenhum interessado mais que dobrou de 2009 para este ano.
No primeiro ano da gestão Dárcy, 29 concorrências foram consideradas "desertas". Já em 2014, até esta quarta-feira (1º), foram 82 --superior a todos os anos anteriores.
Em nota, a prefeitura alega que considera o número baixo se comparado com o total de licitações abertas no ano.
Os serviços que foram recusados por empresas vão de fornecimento de pães para secretarias a obras, além de compra de áreas públicas.
Benedito Nibi Ribeiro, presidente do Sindipão (Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitaria de Ribeirão Preto), afirmou que as empresas do setor têm evitado prestar serviços em decorrência de atrasos nos pagamentos.
"A maioria, formada por microempresários, não tem mais interesse porque pode até quebrar", disse.
Segundo ele, quando as empresas questionam a prefeitura sobre o pagamento, recebem a resposta de que o serviço não é prioritário.
"Até para quem fornece merenda para as escolas acontece esse problema."
Fernando Junqueira, diretor regional do Sinduscon-SP (sindicato da construção civil), disse que, com o setor público em crise, as empresas priorizam obras privadas.
Ainda conforme ele, os atrasos nos pagamentos prejudicam custos, preços e prazos --e, consequentemente, inviabilizam o negócio.
"Nenhum empresário quer celebrar um contrato para ter prejuízo", afirmou Antônio Cecílio Pires, professor de direito público da Mackenzie. Ele disse que licitações "desertas" são previstas em lei.
"Mas, se a prefeitura criou uma má fama entre empresas, com certeza as licitações desertas' são decorrentes desses prejuízos."
A prefeitura tem em 2014 uma dívida de R$ 60 milhões com fornecedores. No fim do primeiro semestre, o montante era de R$ 40 milhões.
Além dos atrasos, a administração adota a alteração da ordem cronológica dos pagamentos a fornecedores. A Lei de Licitações prevê que essa medida deve ser tomada de modo excepcional.
A lei também garante ao fornecedor sem receber que suspenda o serviço depois de 90 dias da data prevista.
"O problema dessa situação é que as poucas empresas que aparecem [para as licitações] elevam seus preços para se garantirem", disse o consultor Paulo Boselli, especialista em licitações.
Assim, segundo ele, a prefeitura acaba pagando mais por um serviço. "Não conseguir o suprimento necessário para abastecer o governo é um indício de má gestão."
