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Promotores pedem a cassação do registro da candidatura de Dárcy
Para órgão, prefeita fez captação ilícita de votos e usou servidores em horário de expediente
O Ministério Público Estadual pediu a cassação dos registros das candidaturas da prefeita de Ribeirão Preto, Dárcy Vera (PSD), e seu vice, Marinho Sampaio (PMDB).
A ação de investigação judicial eleitoral, assinada pelos promotores Antônio Alberto Machado e Carlos Goulart Ferreira, foi protocolada na última segunda.
O documento proposto pelo Ministério Público Estadual tem como base denúncia feita pelo candidato à Prefeitura de Ribeirão Preto pelo PT do B, Fernando Chiarelli.
De acordo com a ação, constatou-se que a prefeita utilizou servidores públicos, principalmente comissionados, para dar apoio a sua campanha.
"Observa-se que o extenso material fotográfico, bem como os depoimentos, deixam claros que foram utilizados servidores públicos municipais como 'cabo eleitoral', a fim de impulsionar e beneficiar a candidata à vitória nas eleições", afirma trecho da ação dos dois promotores.
O Ministério Público expõe também que os requeridos -Dárcy e Marinho- utilizaram servidores públicos municipais durante o horário de expediente da Prefeitura de Ribeirão para realizar a entrega de seus materiais de campanha.
"No caso em apreço, a requerida valeu-se da estrutura municipal e, na condição de chefe do Executivo local, utilizou o pessoal da administração pública para satisfazer interesses pessoais. Além disso, usou servidores públicos municipais durante horário de serviço, em benefício de sua candidatura", citam os promotores.
O advogado da prefeita, Ricardo Vita Porto, afirmou não ter sido comunicado oficialmente da ação, mas que os servidores que atuaram na campanha de Dárcy estavam de férias ou fora do horário de expediente da prefeitura.
CAPTAÇÃO ILÍCITA
De acordo com a ação, as atitudes da prefeita e do vice configuram captação ilícita de votos, desrespeitando a legislação eleitoral.
"Houve quebra de isonomia entre os candidatos. A cooptação ilegal de servidores públicos violou a harmonia das eleições, revelando séria ofensa à lisura do processo eleitoral", diz outro trecho.
A Justiça Eleitoral de Ribeirão Preto informou que a diplomação dos candidatos eleitos será feita na próxima terça-feira.
Nesse caso, se houver decisão contra a prefeita após o ato, a Promotoria já pediu na ação a cassação dos diplomas de Dárcy e Marinho.
