Folha de S.Paulo

Mudança nos prazos impulsionou alta no país

DO RIO

No país, os números de divórcios e de casamentos cresceram, respectivamente, 45,6% e 5% em 2011 na comparação com o ano anterior, segundo a pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Ao todo, foram registrados 351.153 divórcios ou 2,6 separações por mil habitantes acima de 20 anos -um recorde na história do país. Já os casamentos somaram 1.026.736 ou sete para cada mil habitantes de 15 anos ou mais -a maior taxa desde 2001.

As facilidades para obter um divórcio explicam os números. A mais recente, em vigor desde 2010, extinguiu a exigência de prazos para a dissolução das uniões formais.

Antes, em 2007, havia sido adotada outra medida facilitadora: o pedido de separação passou a poder ser feito diretamente nos cartórios.

Na prática, a pessoa que se casou na semana passada pode pedir a separação hoje. Até então, esperava-se mais de um ano no caso de prévia separação judicial ou mais de dois anos quando comprovada a separação de fato.

"A exclusão dos prazos para o divórcio foi primordial para que o processo se tornasse, de vez, a forma efetiva de dissolução dos casamentos", afirma o pesquisador do IBGE, Cláudio Crespo.

O Estado com a maior taxa de divórcios é Rondônia (4,7), e o menor, Maranhão (1,1). No Estado de São Paulo, em 2011, foram 3,4 divórcios a cada mil habitantes acima de 20 anos.

A pesquisa Estatísticas do Registro Civil 2011 revelou também que mais que dobrou (5,4%) a guarda compartilhada dos filhos menores entre os cônjuges de um ano para outro (2,7%), embora ainda a mulher seja maioria na guarda dos filhos (87,6%).

CASAMENTO

A taxa de casamentos cresce desde 2009, mas ainda é inferior às registradas na década de 1970 -de 13 casamentos a cada grupo de mil habitantes de 15 anos ou mais.

A maior taxa de nupcialidade registrada em 2011 foi no Estado de Rondônia (10 a cada mil), enquanto a menor foi no Amapá. Em São Paulo, os casamentos são 8,1 a cada mil de 15 anos ou mais.

Segundo Crespo, as facilidades de divórcio também podem influenciar os casamentos. "Se, para se casar novamente, precisa ter o divórcio, tudo agora fica mais fácil para a união das pessoas", disse.